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Movimento busca criar lei para reduzir a poluição sonora no Centros Histórico de Salvador

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Grupo de pesquisa quer estabelecer limites para emissões sonoras em áreas com edificações históricas, visando a preservação  |   Bnews - Divulgação BNews / Joilson César

Publicado em 26/03/2025, às 12h56   Dandara Amorim



O barulho e a montagem das estruturas de grandes eventos no Centro Histórico de Salvador são questões recorrentes entre moradores da região e especialistas em preservação arquitetônica e acústica. A discussão ganhou uma nova dimensão com o desabamento do teto da Igreja de São Francisco. Um dos principais questionamentos dos especialistas é sobre o impacto das emissões sonoras das apresentações culturais e do tráfego de veículos.

Moradores do Santo Antônio Além do Carmo já têm questionado o poder público sobre esse impacto. Em uma denúncia feita ao BNews em dezembro, a presidente da Associação de Moradores (AMSA), Carolina Zanetti, relatou que moradores e comerciantes estão perdendo o sono com o desenvolvimento recente do bairro. Entre os problemas citados estão a falta de fiscalização e planejamento, o excesso de som alto — que, além de incômodo, prejudica estruturas antigas — e a mobilidade limitada, já que a região é formada por ruas estreitas.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, em uma carta enviada ao prefeito Bruno Reis e assinada pela ASMA em 18 de dezembro de 2024, os moradores expressaram discordância com o que consideram uma "invasão" no bairro, apontando que existem outros espaços mais adequados, como a Casa de Apostas Arena Fonte Nova, para abrigar grandes eventos. "Um evento com uma banda como o Attoóxxa, em um espaço aberto, onde não se pode controlar a quantidade de pessoas e sem infraestrutura adequada, não pode se tornar algo rotineiro", afirmou Zanetti.

A discussão gerou a formação de um grupo de pesquisa, conforme noticiado pelo jornal. Especialistas em acústica de cinco estados vêm realizando reuniões desde fevereiro para criar um termo de referência sobre os limites das emissões sonoras, uma vez que não existe legislação específica no Brasil para regular esses parâmetros.

A idealizadora do grupo, Débora Barretto, contou à Folha que o impacto do tráfego de veículos e a realização de festas e shows musicais próximos a imóveis tombados estão entre as principais preocupações dos estudiosos. "É surreal a emissão sonora que ocorre aqui. É preciso um longo processo de conscientização e a construção de uma consciência coletiva, pois não podemos pensar apenas em nós mesmos", afirmou a arquiteta Débora Barretto.

Para a elaboração deste termo de referência, o grupo se baseia em normas já estabelecidas na Alemanha e em parâmetros históricos locais. A realização do documento conta com o apoio da Prefeitura de Salvador, mas a ideia é que ele também sirva de referência para legislações de outras cidades com edificações históricas.

O documento pode ajudar a definir os direitos e deveres da sociedade civil e do poder público no que diz respeito à preservação das edificações. Um exemplo disso é a Fundação Casa de Jorge Amado, um local que recebe diversos eventos ao longo do ano. A diretora-executiva da fundação, Ângela Fraga, contou à Folha que já ocorreram quedas de prateleiras devido ao som alto e funcionários foram impedidos de entrar no prédio devido à montagem de palcos.

Este grupo de pesquisa não é o primeiro a estudar o tema. Em 2020, a pesquisadora Juliana Evaristo dos Santos, da pós-graduação em arquitetura e urbanismo da UFBA (Universidade Federal da Bahia), avaliou o nível de vibrações em edificações tradicionais do Centro Histórico de Salvador, com base nos parâmetros da legislação alemã. A pesquisa identificou vibrações acima do limite nos prédios da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e na Faculdade de Medicina da Bahia durante o Carnaval no Pelourinho.

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Assista reportagem especial "Centro de Salvador enfrenta decadência em meio ao fervor cultural":

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