Operação de combate ao trabalho escravo regata funcionários na Região Metropolitana de Salvador

Nesta segunda-feira (7), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou o resultado de uma operação realizada nos dias 1° e 2 de abril, onde resgataram quatro trabalhadores da construção civil no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, em situação análoga à escravidão.

A equipe composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado visitou diversos alvos em Salvador e Lauro de Freitas identificados previamente a partir de denúncias e levantamento de informações.

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De todas as denúncias recebidas durante essa operação, o trabalho de construção de casas dentro de um loteamento, na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho foi o único caso que resultou em resgate.

Devido as condições em que se encontravam, o grupo de trabalhadores terá direito a receber verbas rescisórias e uma indenização de R$ 5 mil para cada um, além de R$ 30 mil por danos morais coletivos.

Todos esses direitos deverão ser depositados, pelos proprietários dos lotes onde o grupo trabalhava, dentro de 30 dias, no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).

De acordo com o MPT, além do não fornecimento de água potável, e de equipamentos de proteção, mesmo para atividades com elevado risco de acidentes, os trabalhadores não tinham acesso e instalações sanitárias adequadas.

Os trabalhadores resgatados, que desejarem retornar aos locais de origem, terão os custos assegurados pelos empregadores.