BNews Novembro Negro: Saiba como combater o racismo nas redes sociais e os discursos de ódio online

A internet se tornou um espaço para realizar várias discussões acerca dos debates que estão em voga na sociedade brasileira e internacional, abordados de forma instantânea. Mas, infelizmente, é uma via de mão dupla. As mídias digitais se tornaram um local para que algumas pessoas realizassem crimes como disseminação de ódio, preconceito e discriminação de pessoas, apenas pelo tom de pele.

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O Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014) foi um divisor de águas na Legislação Brasileira. A medida visa amparar o combate de diversos crimes cibernéticos, como o racismo nas redes sociais e discursos de ódio.

Responsabilizando não só os supostos infratores, mas as próprias plataformas que disponibilizam o espaço e têm o dever de punir quaisquer injúrias de cunho étnico. Bem como promover a pluralidade, diversidade e segurança de todos os usuários.

Inicialmente, para promover o combate do racismo na sociedade civil, é preciso diagnosticar a temática, discutir os impactos e como o crime pode gerar consequências nas vidas das vítimas. Alguns dos problemas devem ser enfrentados pelos poderes públicos.

Veja exemplos:

• o anonimato e a ausência de moderação pelas plataformas digitais favorecem que os crimes ocorram sem querer existam punições;
• discursos de ódio ampliam o engajamento das mídias sociais. Fator que aumentam os lucros das plataformas, consequentemente os donos das redes permitem ampliar falas extremistas;
• o racismo online, tem heranças de estigmas históricos e causa danos sérios às vítimas;

O Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014) foi um fator fundamental na Legislação Brasileira. A medida visa amparar o combate de diversos crimes cibernéticos, como o racismo nas redes sociais e discursos de ódio. Responsabilizando não só os supostos infratores, mas as próprias plataformas que disponibilizam o espaço e têm o dever de punir quaisquer injúrias de cunho étnico. Bem como promover a pluralidade, diversidade e segurança de todos os usuários.

Sobre o tema abordado, o BNews conversou com Kênia Natividade, Gerente de Políticas Afirmativas e Ações de Combate ao Racismo da Secretaria Municipal da Reparação, para entender melhor como a internet não é uma “terra de ninguém” e que as pessoas devem seguir leis que coíbem atos de injúria e preconceito étnico.

Confira: 

1. Como a Secretaria Municipal da Reparação tem observado o aumento e a mudança no perfil dos casos de racismo nas redes sociais em Salvador?
   
   

“Algumas pesquisas oficializam o crescimento do racismo nas redes. Não se trata apenas de percepção, mas de dados que comprovam como a sociedade vem se comportando. O racismo digital cresceu de modo significativo a partir de 2020, período em que muitas pessoas estavam mais restritas aos espaços físicos e imersas nos ambientes virtuais devido à pandemia da COVID-19. E importante destacar que muitos atos racistas que ocorrem nas redes não são denunciados, o que indica que os número oficiais podem apresentar uma parte do que acontece, o resultado pode ser muito maior”. 

2. Quais os principais tipos de manifestações racistas que a secretaria tem identificado nas plataformas digitais?
   
   

“Dois grupos se destacam de forma recorrente nas manifestações racistas nas plataformas digitais: mulheres negras e pessoas que praticam religiões de matriz africana. No caso das mulheres negras, o racismo nas redes se manifesta de diversas formas, sendo mais frequentes ofensas e ataques direcionados à aparência física, à cor da pele e ao cabelo. Além disso, há inúmeros casos relacionados às conquistas pessoais, em que atrizes, esportistas, executivas, empreendedoras e mulheres em cargos de liderança ou de confiança têm sua competência constantemente questionada.

3. A secretaria mantém parcerias com outros órgãos públicos ou com as próprias redes sociais para enfrentar o racismo digital?
   
   

“No Instagram da SEMUR, sempre postamos conteúdos informativos e educativos, com o objetivo de divulgar e contribuir com ações que refletem sobre práticas antirracistas. Essa iniciativa acontece em articulação com as secretarias da Prefeitura, sobretudo através das atividades voltadas para a comunidade negra, dentro e fora dos órgãos públicos. Sempre prezamos pelo protagonismo negro em nossos programas e nos projetos realizados com empresas parceiras, e todo esse material pode ser encontrado na nossa página na internet (site e Instagram)”.

4. Quais impactos o racismo nas redes sociais causam na autoestima e na saúde mental das pessoas negras, especialmente jovens?
   
   

Esses ataques recorrentes afetam diretamente a autoestima e a saúde mental das pessoas negras, especialmente dos jovens, que muitas vezes se veem expostos a humilhações, estereótipos e à desvalorização social. Esse processo pode gerar isolamento, ansiedade e outros prejuízos emocionais graves, corroendo gradualmente a confiança em si mesmos. Precisamos ficar atentos e atentas, pois os efeitos do racismo têm se manifestado cada vez mais cedo na vida das pessoas, ainda na infância. Essa realidade pode gerar consequências profundas e duradouras para o desenvolvimento emocional e social das novas gerações, caso não caminhemos juntas e juntos no combate ao racismo”, concluiu.