Qual o preço de uma oração? Igrejas de Salvador cobram taxa de visitação a fiéis e dividem opiniões

Desde a queda de parte do teto da nave central da Igreja de São Francisco de Assis, uma das mais famosas e visitadas de Salvador, voltou a ser discutido em Salvador o investimento em locais históricos e a manutenção destes espaços. O acidente vitimou uma turista paulista, de apenas 26 anos, e feriu outras cinco pessoas, fazendo com que o templo fosse interditado. A "Igreja de Ouro", como era conhecido o local religioso, apresentava problemas há anos, com fiação exposta, infiltração, mofo, desnível no piso, teto torto e risco de desabamento.

Após o incidente trágico da última semana, vários questionamentos surgiram em torno da chamada 'Taxa de Visitação' cobrada por quase todas as igrejas católicas situadas no Centro Histórico da capital baiana, sob a justificativa de necessidade de arrecadação de valores para realização de manutenção nos templos. 

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Dez, quinze, trinta reais. Esses são os valores cobrados pelas igrejas para que os visitantes possam entrar. A taxa é imposta a baianos e turistas para o acesso aos espaços e toda estrutura acessória que alguns deles possuem, como sacristias, museus, cemitérios antigos, catacumbas, entre outros. Porém, quem apenas quer fazer uma simples prece ou rezar, também precisa pagar.

Qual o preço de uma oração? Que tipo de manutenção é custeada com o montante? O BNews Premium dessa semana traz informações que ajudam a responder essas perguntas.

O valor, considerado simbólico pelos defensores, é cobrado somente nos horários em que não há missas ou outras celebrações, períodos nos quais a entrada é franca e livre. Porém, o não pagamento nos demais momentos do dia impede que o fiel acesse os templos, ainda que seja somente para se ter acesso à nave da igreja, local onde ocorrem as cerimônias religiosas.   

O BNews Premium visitou, na última semana, algumas igrejas emblemáticas da primeira capital do Brasil para verificar os valores praticados e o fluxo de visitantes: A Catedral Basílica do Santíssimo Salvador, a Igreja da Misericórdia, a da Ordem 3ª do Carmo, a Igreja do Santíssimo Sacramento do Passo, a de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e, apenas dois dias antes da tregédia, também a Igreja de São Francisco de Assis. Elas cobram valores que variam de R$ 10 a R$ 30.

As taxas começaram a ser cobradas já há alguns anos e, coincidentemente, após alguns dos templos passarem por reformas, o que aumentou não somente os custos de manutenção, mas também o fluxo turístico. A localização das igrejas também é um fator preponderante na decisão de cobrança. Os valores iniciais eram de R$ 3 a R$ 5 e foram aumentando com o tempo. 

Somente entre janeiro e março de 2024, período de alta estação, pouco mais de 200 mil visitantes passaram pelos centros culturais instalados pela Prefeitura de Salvador no Centro Histórico, segundo dados da administração da capital. E  grande parte dessas pessoas também visitam os equipamentos religiosos próximos que, muitas vezes, já estão incluídos nos roteiros de viagem. 

Conheça os valores praticados pelas principais igrejas do Centro Histórico

• Catedral Basílica do Santíssimo Salvador

A Catedral Basílica do Santíssimo Salvador é a mãe de todas as igrejas da Arquidiocese de Salvador e Primaz do Brasil, onde fica a cátedra do arcebispo metropolitano, atualmente o Cardeal Dom Sérgio da Rocha.

O templo foi criado em 22 de novembro de 1549 e entre 2015 e 2018 passou por um processo de restauração que envolveu a reforma dos altares, das pinturas em telas, dos painéis azulejados, do átrio, das torres de azulejo, do forro sob o coro, da fachada, do piso e também das lápides das sepulturas que existem dentro da estrutura, como a de Mem de Sá (terceiro governador-geral do Brasil).

A taxa cobrada na Catedral Basílica do Santíssimo Salvador é de R$ 10,00 e permite que o visitante possa conhecer toda a estrutura do templo, não somente a nave da igreja, local onde acontecem as missas, mas também a estrutura acessória, como a cripta. 

• Igreja da Misericórdia

A Igreja da Misericórdia começou a ser construída em 1654 e, a partir de 1722, foram realizadas obras de complementação. O templo, que possui estilos barroco, rococó e neoclássico, e foi o local de diversos sermões do padre Jesuíta Antônio Vieira, passou por uma restauração completa entre 2001 e 2008. A igreja integra o conjunto arquitetônico do Paço da Misericórdia.

Esta igreja é a que possui a taxa mais cara na região. O valor cobrado é de R$ 30 a inteira e R$ 15 a meia, isso porque o ingresso permite conhecer toda a estrutura composta também pelo Museu da Misericórdia, instalado no antigo prédio da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, e não há separação de valores. Ou seja, ainda que o visitante queira entrar apenas na nave da igreja, onde ocorrem as celebrações, o valor a ser pago é o mesmo. 

• Igreja da Ordem 3ª do Carmo

A construção da Igreja da Venerável Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo começou em 1709. Entretanto, o atual templo é posterior a 1788, quando um incêndio destruiu a primeira construção. É uma das mais antigas edificações religiosas da capital baiana e sua estrutura reúne, além da nave central, sacristia, catacumbas e uma antiga senzala onde escravos acolhidos pelos irmãos carmelitas eram colocados.  

A taxa cobrada na Igreja da Venerável Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo é de R$ 10,00 e permite o visitante conhecer toda a estrutura do templo. Não somente a nave da igreja, local onde acontecem as missas, mas também a estrutura acessória, como o museu, catacumbas, entre outros. 

• Igreja do Santíssimo Sacramento do Passo 

A Igreja do Santíssimo Sacramento do Passo foi erguida no século XVIII para ser a matriz da freguesia do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, fundada em 1718. Anos depois, em 1737, passou a ser construída a capela-mor.

O templo, que ficou famoso não somente pela história que carrega, mas também por sua escadaria ter sido cenário para o filme 'O Pagador de Promessa (1962), baseado na obra de Dias Gomes, passou mais de 20 anos fechado e, após as últimas obras de restauro, foi reaberto em 2018. Sua estrutura, além da nave, abrange sacristia, museu e ossuário. 

A taxa cobrada na igreja é de R$ 10,00 e permite o visitante conhecer toda a estrutura do templo.  

• Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos

A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos foi construída no século XVIII e sua decoração interna atual foi executada entre as décadas de 1870 e 1890. O templo é considerado Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e seu conjunto arquitetônico abriga sacristia e cemitério de ex-escravos.

A 'Taxa de Visitação' para conhecer toda a estrutura do templo é de R$ 10,00. 

• Igreja e Convento de São Francisco de Assis

A Igreja e Convento de São Francisco de Assis foram construídos entre os séculos XVII e XVIII e são classificados como uma das Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo. Possui em sua estrutura azulejos portugueses que contam o nascimento de São Francisco. A igreja é famosa por ter uma arquitetura muito específica e o seu interior revestido em ouro, o que atrai diversos visitantes e turistas. 

A taxa para acesso à Igreja e Convento de São Francisco é de R$ 10. Caso o visitante queira conhecer o Complexo Franciscano inteiro, composto também pela Igreja da Ordem 3ª de São Francisco, o valor é de R$ 15. 

Essas igrejas integram o Roteiro Arte e Fé, um projeto promovido pela Pastoral do Turismo da Arquidiocese de Salvador e que fomenta o fluxo turístico nas estruturas religiosas do Centro HIstórico da capital e atrai inúmero visitantes baianos, brasileiros e estrangeiros. 

Motivação

Embora as cobranças da 'Taxa de Visitação' levantem diversos questionamentos e polêmicas, as igrejas alegam que o valor é necessário para a realização de manutenções próprias das estruturas, que são caras devido aos tipos, especificidades e antiguidade dos templos, compostos por arquiteturas, peças e decorações antigas, clássicas e tombadas.

Outra justificativa para a cobrança é a necessidade de verba para o pagamento de funcionários, contas de energia, água, telefone e oferta de serviços mínimos indispensáveis, como limpeza, higiene, segurança, para evitar furtos e roubos de objetos valiosos de arte sacra e até mesmo das pessoas, além do atendimento ao público, guias, entre outros. 

Um outro ponto defendido é que devido a todo esse aparato, caso não houvesse essa arrecadação de valores, não existiria a possibilidade de visitação às estruturas, somente dos templos como igrejas, com abertura em dias e horários específicos apenas para missas e celebrações, e, mesmo assim, ainda haveria custos.

Entretanto, no final de 2013, alguns meses após ter se tornado o líder da Igreja Católica, o Papa Francisco propôs e publicou sua primeira Exortação Apostólica, entitulada “Evangelii Gaudium” (Alegria do Evangelho, em português), considerada o “programa” do seu pontificado. O texto, de mais de 220 páginas, entre outros pontos, aponta que igreja é "chamada a ser sempre a casa aberta do Pai" e que “ter por todo lado igrejas com as portas abertas” é sinal de acolhimento de Deus, não podendo as pessoas que estão à procura dele encontrarem “a frieza de uma porta fechada”.

“Se a Igreja inteira assume este dinamismo missionário, há-de chegar a todos, sem excepção. Mas, a quem deveria privilegiar? Quando se lê o Evangelho, encontramos uma orientação muito clara: não tanto aos amigos e vizinhos ricos, mas sobretudo aos pobres e aos doentes, àqueles que muitas vezes são desprezados e esquecidos", diz um trecho do documento. 

Mestre em Direito Econômico, especialista em Direito do Consumidor e ex-Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), o advogado Filipe Vieira disse ao BNews que não há nenhuma regra, ao menos na lei, nem mesmo no Código de Defesa do Consumidor, que impeça a cobrança de "Tarifa de Visitação".

"Isso por si só não é um problema, sendo inclusive prática comum em várias cidades ao redor de todo o mundo, principalmente quando se tratam de pontos turísticos", afirmou.

Ainda segundo ele, a depender do tipo de visita, pode haver configuração de relação de consumo. 

"Quando for mediante remuneração direta ou indireta, a visita guiada, a autorização de acesso, a realização de fotos, eventos e cerimonias, passam a ser analisados sob o prisma dos serviços privados, sobre os quais devem incidir as regras do Código de Defesa do Consumidor", apontou.

Tragédia e responsabilidade pela manutenção

A Igreja de São Francisco de Assis, mesmo diante dos valores arrecadados sob justificativa de manutenção, foi palco da tragédia do desabamento do forro do teto da nave central na última quarta (5),  que feriu cinco pessoas e matou uma.

No final de 2024, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o administrador da Igreja e Convento de São Francisco, Frei Pedro Júnior Freitas da Silva, assinaram uma ordem de serviço para uma reforma orçada em R$ 1,2 milhão. Na última segunda-feira (3), o frade enviou uma carta ao IPHAN informando ter identificado uma dilatação no forro do teto da igreja e que, diante da importância histórica e artística do patrimônio, era necessária uma visita técnica para avaliação. 

Em nota, o instituto informou que no documento enviado não havia indicação de situação de emergência e que uma visita estava agendada para a tarde de quinta-feira (6). 

Os problemas estruturais existentes no templo não são de agora. Fiação exposta, infiltração, mofo, desnível no piso, teto torto, risco de desabamento, entre outros problemas já foram mostrados em diversas reportagens. 

Nas redes sociais, após a notícia do desabamento se espalhar e comover o país, diversos internautas questionaram a cobrança da 'Taxa de Visitação' e sua utilização para a manutenção dos templos. 

Todos os templos citados são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. De acordo com o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção desse patrimônio, os proprietários dos bens tombados são os responsáveis pela sua conservação e manutenção. O instrumento legal prevê ainda que esses bens somente podem ser reparados, pintados ou restaurados com prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional e, caso o proprietário de coisa tombada não possua recursos financeiros para essas obras é que caberá à União a responsabilidade pelos reparos necessários.  

O vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), André Tavares, afirmou ao programa Se7e da Matina, da BNews TV, que um dos motivos da tragédia foi a falta de manutenção. 

“É notório, diante de tantos relatos, que um dos fatores pré-ponderantes para o acontecimento foi a falta de manutenção. O gestor condominial tem que estar atento a isso, contratando profissionais com expertise no assunto para tomar medidas saneadoras e resolver esses problemas”, finalizou.

Em conversa com o BNews Premium, o Frei Lorrane Clementino, da Comunidade Franciscana da Bahia, defendeu a taxa, já que o valor é utilizado em limpeza, iluminação, entre outros aspectos. Entretanto, segundo ele, a Comunidade Franciscana não tem condições de fazer restaurações, pois elas demandam um valor muito alto.

"Olha, aqui não é só uma igreja, aqui é um Complexo Franciscano. Então, em todo complexo, tudo é complexo. Então, pra se manter, se manter limpeza, se manter a estrutura dos espaços, pra que os turistas venham e esteja limpo, pra que os turistas venham e esteja iluminado, e tudo isso tem gastos. Então, o recurso que entra é para ajudar nessa manutenção do espaço", contou o religioso.

"Infelizmente, não temos condições de fazer restaurações, porque qualquer restauração, por menor que seja, ela demanda um valor altíssimo, que não temos condições e isso não consegue fazer uma reforma de um espaço como esse. Por exemplo, o projeto executivo que está em andamento do IPHAN, só o projeto, que é o rabisco, em busca de soluções, é mais de um R$ 1 milhão. Então, só isso já dá para a gente imaginar que não é coisa fácil fazer uma restauração qualquer. E lembrando também que aqui é um patrimônio tombado, somos uma instituição parceira com vários órgãos, que a gente trabalha em conjunto. Se é tombado também faz parte da sociedade, da comunidade, digamos assim, mundialmente falando. Então, isso também tem responsabilidade de todos, é compartilhada a responsabilidade", disse.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, também ao BNews Premium, reforçou a alegação de que o documento recebido pelo instituto não mencionava qualquer situação de urgência ou emergência, o que, se tivesse sido feito, em questão de horas, não somente o IPHAN, mas também a Prefeitura de Salvador e outros órgãos estariam no templo. Ele também contemporizou ao apontar que, talvez, os franciscanos não tivessem dimensão da gravidade do problema e por isso não sinalizaram a urgência.

"Todas as superintendências do IPHAN no Brasil, incluindo a da Bahia, têm seus planos de fiscalização. Os servidores, os técnicos, especialmente arquitetos, engenheiros, eles visitam esses bens, identificam danos, por vezes autuam e comunicam aos seus proprietários para que tomem providências, indicam o que é preciso ser feito, como ser feito. Então, esse trabalho é permanente dentro das nossas capacidades institucionais, óbvio. Aqui nós temos 3.500 imóveis no conjunto urbano tombado do Pelourinho. Então, esse plano de fiscalização vai atendendo por amostra. Então um mês uma quantidade, outro mês outra quantidade. E é nesse processo também de fiscalização que nós vamos conseguindo identificar as necessidades e agir. Agir seja a partir do IPHAN, mas acima de tudo a partir dos próprios proprietários que vão dando respostas a essas demandas. (...) Todas as igrejas do Centro Histórico que são tombadas em nível nacional têm recebido nosso acompanhamento", apontou.

O BNews procurou a Comunidade Franciscana da Bahia, que responde pela Igreja e Convento de São Francisco, a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, responsável pela Igreja da Misericórdia, a Arquidiocese de Salvador, a quem os templos católicos soteropolitanos são submetidos e a Pastoral do Turismo da Arquidiocese de Salvador (Pastur). 

A Comunidade Franciscana da Bahia, antes do desabamento do forro do teto da Igreja de São Francisco de Assis, afirmou que é uma instituição filantrópica e que não recebe ajuda financeira. 

'Por ser um imóvel tombado, a prefeitura acompanha somente a preservação e manutenção das obras e estruturas. Toda parte operacional, como limpeza, manutenção, segurança, energia, funcionários e custos com religiosos é a igreja quem paga. Então, essa taxa de visitação é de extrema importância para o funcionamento do Convento e Igreja de são Francisco, sem ela não haveria a possibilidade de visitação, funcionaria somente como uma igreja, abrindo em dias e horários específicos, e mesmo assim ainda haveria custos", disse. 

A comunidade afirmou ainda que existem dias e horários em que a igreja é aberta para missas e orações sem nenhum custo e o visitante que deseja participar desse momento deverá ir ao local. Entretanto,  durante as missas o funcionamento é somente da igreja, com limitações para circular como é em qualquer igreja.

Sobre a arrecadação dos valores e a importância da 'Taxa de Visitação', a Comunidade Franciscana da Bahia destacou que há uma prestação de contas rigorosa e que a receita oriunda dela faz diferença para os custos

"Os valores são controlados rigorosamente. Quando excedido o valor para os custos da igreja e convento, é direcionado para outras igrejas da Ordem Franciscana que não têm nenhuma renda. Desta forma, a taxa de visitação não só apoia e ajuda o funcionamento do convento e igreja de Salvador e sim todas as demais igrejas da Ordem em outros lugares do Brasil", ressaltou. 

A Pastoral do Turismo da Arquidiocese de Salvador apontou que cada igreja é administrada por um padre, o pároco, e que ele  é o responsável legal e que Pastur não se envolve com a administração financeira das igrejas. Além disso, destacou que a pastoral zela pelo bem do turista e de sua existência e vivência de fé em algumas igrejas que querem implantar a Pastur.

A Santa Casa de Misericórdia da Bahia esclareceu que a Igreja da Misericórdia faz parte do conjunto arquitetônico Paço da Misericórdia, sendo integrada ao Museu e que o espaço não realiza celebrações religiosas regularmente, portanto, não está aberto ao público e não há arrecadação de dízimo.

"A igreja pode ser acessada apenas durante a visitação ao Museu. O repasse de taxas é feito à Arquidiocese, pontualmente, apenas quando são realizadas celebrações religiosas, o que não acontece há mais de quatro anos. O valor cobrado para visitação ao Museu da Misericórdia é utilizado para parte do custeamento da operação do equipamento cultural, mas não cobre nem 30% dos custos de manutenção do espaço.Ressaltamos que a Santa Casa da Bahia é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que mantém diversos projetos sociais nas áreas de saúde, cultura e educação", disse.

A Arquidiocese de Salvador, por meio do Padre Manoel Filho, vigário episcopal para a Cultura, afirmou que é preciso entender como uma igreja é mantida e justificou a cobrança da 'Taxa de Visitação' também no esvaziamento dos templos do Centro Histórico de Salvador.  

"Uma igreja, uma primeira pergunta necessária, talvez uma resposta explicativa seja, como se mantém uma comunidade, uma paróquia, uma igreja? Ela se mantém com a oferta livre dos fiéis, através do ofertório das missas e do dízimo, que é livre. Cada paróquia tem a sua contribuição, tem a sua quantidade, enfim. Com o esvaziamento de moradores no Centro Histórico, aquelas igrejas do Centro Histórico, salvo, por exemplo, Rosário dos Pretos, que tem um fluxo grande de pessoas em alguns momentos, não tem movimento, não tem esse movimento que consiga dar essa manutenção, essa sustentação para a igreja. Então, se tornou necessário cobrar uma entrada dos visitantes, aliás, como em todos os lugares do mundo. Não para as celebrações. Nos momentos celebrativos a igreja é aberta, inclusive o visitante pode entrar e apreciar a beleza durante as celebrações", disse.

Em relação aos tipos de manutenção que são possíveis de se fazer com os valores dessa taxa, Padre Manoel citou atividades necessárias do dia-a-dia, como limpeza, reparos simples e segurança.

"Como em todos os lugares do mundo se cobra um ingresso para a manutenção,  para a manutenção cotidiana: funcionários, limpeza, varrer, lavar encerar, passar óleo nos móveis, enfim. E também para pequenas obras de reparo, pequenas obras, mudar uma lâmpada, mudar um interruptor, desentupir um vaso, enfim. Para essas obras cotidianas, esses recursos são usados para isso, para essa manutenção, já que não existe aquele afluxo de pessoas que existe numa paróquia tradicional.E as necessidades são muito maiores, por exemplo, inclusive de segurança dentro da igreja, para que os visitantes, por exemplo, não raspem o douramento, como já foi prática. Então, é um recurso utilizado para isso e necessário por causa disso", apontou.

Sobre os questionamentos da cobrança ser feita até mesmo para quem quer apenas entrar na igreja para rezar, o vigário episcopal para a Cultura da Arquidiocese de Salvador destacou que a cobrança é para a visitação. 

"Não é uma cobrança para rezar, é uma cobrança para visitar. Na verdade, é um apoio, é uma colaboração, é um pedido de colaboração. Lógico, é sistemático, porque é preciso de um controle contábil, um controle fiscal, e é uma colaboração sistemática, como em todos os lugares, praticamente, do mundo. Em igrejas históricas existe direto ou indiretamente essa cobrança", alegou.