Geral
Publicado em 05/01/2023, às 11h52 Cadastrado por Catarina Alcantara
No ano de 2023, algumas profissões terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tributo pago por donos de motocicletas, carros, ônibus e caminhões.
Segundo as novas diretrizes, o valor da taxa pode variar entre 1% a 6%, de acordo com o estado. O privilégio é ofertado também para alguns proprietários que estão com doenças específicas. Por fim, há o tempo de fabricação do veículo.
Caso o imposto não seja pago por aqueles que não têm direito ao benefício, os cidadãos poderão receber multas e sofrer diversas outras consequências. Isso quer dizer que o não pagamento do tributo pode ter seu nome incluído da lista de Dívidas Ativas do estado, o que te deixará negativado no mercado.
Para ter direito a isenção é necessário que a profissão do proprietário do veículo esteja diretamente ligada ao seu uso.
Aqueles que garantem o direito à isenção da taxa são:
Donos de ônibus e vans de transporte escolar;
Taxistas;
Mototaxistas;
Donos de máquinas agrícolas;
Donos de maquinário de construção civil;
Transporte de pessoas com direito diplomático.
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