Servidora exonerada do Itamaraty será empossada após impasse em cota racial

Flávia Medeiros, de 29 anos, aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores será impossada no cargo. A informação foi confirmada pelo governo federal, nesta segunda-feira (15). A servidora foi exonerada do cargo por ter sido excluída das cotas raciais do concurso, após se declarar negra.

A jovem foi questionada pela banca do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que argumentou que ela tinha "pele clara, cabelo lisos e traços finos" — ou seja, características incompatíveis com a autodeclaração racial.

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O acordo com Flávia foi firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e ainda terá de ser homologado pela Justiça. A servidora será nomeada e tomará posse no cargo, a partir da data da nova publicação e sem retroativos. Em contrapartida Flávia também abre mão de eventuais pedidos de indenização ou reparação moral em relação ao processo, que será encerrado, e todos os recursos ou pendências ficaram prejudicados.

Jorge Messias, advogado-geral da União explicou que "a conciliação preserva a legalidade, preserva a constitucionalidade e corrige uma rota que estava indo pela direção equivocada". Além disso, destacou que  que o governo federal deverá promover uma "profunda reflexão" sobre o processo atual das cotas.