Setor aéreo teve 776 denuncias de imprudências operacionais em 2024; aponta pesquisa

Com denúncias de irregularidades e falhas operacionais, o setor aéreo brasileiro encerrou 2024 com 776 reclamações. O número refere-se apenas aos casos que se tornaram processos, sendo cerca de dois casos registrados por dia. Os dados são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que disponibilizou as informações para a Folha de São Paulo. 

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O maior quantitativo refere-se ao caso de irregularidades ou falhas de manutenção de aeronaves, sendo 217 casos. Já, as falhas de pouso ou decolagem somam 140 ocorrências. Problemas com voos rasantes ou manobras arriscadas foram responsáveis ​​por 90 registros. 

Os questionamentos executados pela ouvidoria não se misturam com as reclamações comuns de usuários, atreladas a temas como cancelamentos ou atrasos de voos. As ocorrências são realizadas por pilotos, comissários, equipes de manutenção de aeroporto, pessoal de oficina de aeronaves e ex-funcionários —mas também por passageiros. 

Estes 776 processos representam metade das 1.545 denúncias geradas, que não foram a frente porque não tinham informações suficientes para seguir. Contudo, apenas essa parcela foi convertida em processos efetivos para investigações sobre causas, responsabilidades e medidas a serem impostas devido à importância dos relatos. Destaca-se que houve ampliação nas formas de recebimento das denúncias do ano passado. 

A origem das denúncias surge de diferentes canais, como o Sistema Oficial de Ouvidorias do Governo Federal (Fala.Br), o e-mail da ouvidoria da Anac e petições eletrônicas, incluindo denúncias anônimas. E, não existe discriminação sobre companhias aéreas e aeroportos. O alto volume de queixas aconteceram no mesmo ano em que o Brasil bateu o recorde de acidentes fatais. 

Foram 175 acidentes com aeronaves em 2024, sendo 44 deles com fatalidades, conforme os dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão ligado ao Ministério da Aeronáutica. O número total de mortos nestes acidentes chegou a 152 pessoas. Em comparação a 2023, foram 155 acidentes, 30 deles com fatalidades, e um deles com 77 mortos.  Em 2022, foram 138 ocorrências, com 36 mortes registradas.

O resultado de 2024 foi impulsionado pelo acidente aéreo ocorrido em 9 de agosto do ano passado, em Vinhedo (SP). Em 11 de março, a Anac suspendeu as operações da Voespass por "quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea”, pontou a agência para a Folha de São Paulo. 

Também procurada pela Folha, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) afirmou que não tinha como analisar as denúncias, pois o relatório não classifica as reclamações por grupos da aviação. "A aviação comercial busca sempre revisar e aprimorar procedimentos que envolvem suas operações para garantir a segurança de voo, princípio inegociável para o setor aéreo".