O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a liberação de recursos para a construção da Arena Fonte Nova, conforme documento enviado na quinta-feira (09), ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), assinado pelo conselheiro presidente Zilton Rocha.
De acordo comparecer do TCE , “dos elementos adicionais apresentados, quais sejam, ‘orçamento referencial’ e conjunto de plantas e projetos, verificou-se a existência de informações complementares relativa à citada obra [Arena Fonte Nova], entendendo, salvo melhor juízo, suficientes para caracterizar, em seu conjunto, como Projetos Executivos”. O documento também afirma: “Cumpre destacar que perdura, até então, a inexistência de Decisão, exarada por esta Corte de Contas, constando irregularidade no conteúdo e/ou execução do projeto executivo da Arena Fonte Nova.”
O empreendimento é uma Parceria Público-Privada (PPP), concessionária formada pelas empresas Odebrecht Participações e Investimentos e OAS. E para construção da obra, a FNP contratou o Consórcio Arena Salvador, constituído pela Odebrecht Infraestrutura e Construtora OAS.
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, disse que o parecer do TCE permite que sejam liberados os recursos para a conclusão da obra. “É uma sinalização de que as coisas estão dentro da legalidade, não houve irregularidade detectada no processo, que é delicado e inovador. Agora, vamos cuidar de finalizar as intervenções previstas e pensar em outras etapas”.
Matéria publicada ás 07h43 do dia 10/08.
