Cidades

Governo diz ter sido surpreendido por greve de professores em três universidades baianas

[Governo diz ter sido surpreendido por greve de professores em três universidades baianas]
05 de Abril de 2019 às 08:09 Por: Divulgação Por: Redação BNews

A greve decretada por três universidades estaduais baianas (Uneb, Uesb e Uefs) nesta quinta-feira (4) foi vista como surpresa pelo governo estadual. Em nota, a gestão do governador Rui Costa informou que estava em diálogo com os docentes e uma nova reunião estava marcada para a próxima segunda (8).

"O Governo do Estado foi surpreendido pelos professores de universidades estaduais que decidiram pela paralisação. Um dia antes do anúncio da paralisação, lideranças do Governo participaram de reunião com integrantes do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas (ADs), marcando o compromisso com diálogo, inclusive com definição conjunta de uma nova agenda para o proximo dia 08/04", informou o governo.

Os principais motivos comuns entre as universidades que justificam a greve, segundo os docentes, são:

1) Direitos trabalhistas – Nas quatro universidades estaduais, direitos trabalhistas garantidos por lei aos docentes são desrespeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho;

2) Recomposição da inflação – O último reajuste das perdas inflacionárias do ano anterior ocorreu em 2015. Há quatro anos sem a recomposição, os salários já sofreram perdas que superam 25%;

3) Arrocho salarial – Há seis anos os docentes não possuem aumento real em seus salários, ou seja, um acréscimo acima da inflação. O último, em 2013, foi de 7% no salário base, conseguido somente após um forte processo de mobilização da categoria, que quase resultou numa greve;

4) Alíquota previdenciária – Deputados da bancada do governo votaram a favor, no dia 12 de dezembro de 2018, e o governador aprovou a lei (lei nº 14.031/2018) que aumenta a alíquota previdenciária estadual paga pelo servidor de 12% para 14%;

5) Alteração do Estatuto do Magistério Superior – No dia 20 de dezembro do ano passado, o governo alterou o Estatuto do Magistério Superior e retirou dos docentes com Dedicação Exclusiva a possibilidade de utilizarem mais tempo à pesquisa e extensão;

6) Planserv - Em dezembro do ano passado, por meio da aprovação da Lei nº 14.032/18, os repasses orçamentários do governo para o Planserv foram reduzidos em 50%, passando de 4% para 2%;

7) Contingenciamento orçamentário – há alguns anos existe contingenciamento orçamentário nas rubricas de manutenção e investimento das universidades. Desde 2012, o movimento docente reivindica o aumento do repasse do Estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é 4,9% da RLI;

8) RH Bahia - O novo sistema criado pelo governo em janeiro deste ano para gerenciar a gestão de pessoas no Estado tem como função aumentar o poder de controle do governo sobre o pagamento dos servidores. Além de ferir a autonomia das universidades, o programa apresenta vários problemas, que vão desde dificuldade de acessar a página, ao não pagamento de benefícios e, até mesmo, ao não pagamento dos salários;

9) Falta de autonomia – Problemas como os contingenciamentos e o RH Bahia causam indignação à categoria. Demonstram a alta interferência dos órgãos gestores do Estado e o ataque à autonomia universitária.

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