Justiça

Rui Costa nomeia Sérgio Cafezeiro e Júlio Travessa para desembargadores do TJ-BA

Publicado em 07/11/2015, às 07h48   Rodrigo Daniel Silva (@rodansilva)



O governador Rui Costa (PT) escolheu o advogado Sérgio Cafezeiro e procurador da Justiça, Júlio Cezar Travessa, para ocuparem as vagas de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinadas ao quinto constitucional. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (7).
O gestor estadual não nomeou os mais votados nem pelas instituições e nem pelo Pleno do TJ-BA. O advogado Sérgio Cafezeiro foi o quarto mais votado na lista sêxtupla elabora pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com 1699. A mais votada foi advogada Lia Barroso com 3358.
Na lista tríplice elaborada pelo Pleno tribunal do TJ-BA, Cafezeiro ficou em terceiro. O advogado Custódio Lacerda foi o mais votado pelos desembargadores. Já na lista tríplice do Ministério Público da Bahia (MP-BA) elaborada pelo Pleno, Júlio Travessa ficou em segundo lugar. Em primeiro, ficou o procurador Washington Araújo Carigé.
Quinto constitucional
A Constituição Federal reserva um quinto dos lugares dos tribunais de Justiça e da Justiça Militar para advogados e membros do Ministério Público.
Os indicados são apresentados em lista sêxtupla pela seccional da OAB ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido. Depois encaminhada para o Tribunal de Justiça que escolhe três e o governador nomeia um.

Classificação Indicativa: Livre

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