STJ acusa presidente do TJ-BA de movimentar R$ 25 milhões de maneira suspeita e atuar em organização criminosa

O atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, é um dos investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (19). Em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador é acusado de envolvimento em organização criminosa, sendo apontado como facilitador de sentenças no maior caso de grilagem do Brasil.

O processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF), ainda aponta que Gesivaldo movimentou de maneira suspeita cerca de R$ 25 milhões, desde 2013 até 30 de outubro, com operações financeiras ligadas outros investigados no caso de grilagem em um terreno de mais de 800 mil hectares.

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Segundo denúncia, a investigação é sobre um “ambiente de corrupção sistêmica, em que, além de vidas ceifadas, estão sendo movimentados milhões reais”. A ação ainda acusa o presidente do TJ-BA de vínculo direto com três dos principais investigados pela Polícia Federal, Adailton Maturino dos Santos, Geciane Maturino e José Valter Dias, supostamente envolvidos em crimes no oeste baiano, que somam quase R$ 1 bilhão.

“O MPF argumenta que Adailton sentou-se na primeira fileira na posse de Gesivaldo Britto na presidência do TJ-BA, o que fornece indícios da relação de intimidade entre eles, especialmente se considerados os outros elementos colhidos na investigação”, diz trecho da decisão do STJ.

Ainda segundo o Superior Tribunal de Justiça, Gesivaldo também mantinha relação com Antônio Roque, outro investigado da Faroeste, que é secretário judiciário do TJ-BA, principalmente em negócios de “aquisição de luxuoso veículo, que, no cenário, pode ser mecanismo de recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro”.

“Outras transações financeiras atípicas foram justificadas como empréstimos, sendo que, como exceção de um dos supostos credores, não houve qualquer tipo de contato telefônico entre eles, o que também destoa do que comumente ocorre nessas situações”, diz trecho da decisão sobre Gesivaldo.

Além do presidente, o escritório de advocacia que o representa nesta ação judicial, também tem sido alvo de investigação do STJ - Aristótentes Advogados Associados.

Indicação de juízes
Outra acusação que recai sobre Gesivaldo Britto é a indicação de juízes para atuarem em comarcas do interior do estado, a exemplo de Barreiras e outras cidades do oeste baiano. Em um dos casos, o desembargadores recebe a ligação do deputado Rosemberg Pinto, que, com base em interceptação telefônica feita pela Justiça, demonstrava interesse na nomeação de um juiz substituto para um dos municípios.

No diálogo entre os dois é possível notar que Rosemberg já havia se comunicado com Antônio Roque antes mesmo de fazer o pedido a Gesivaldo. O deputado ainda diz que precisaria falar com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e pede a ajuda do desembargador para conseguir o encaminhamento do juiz para cuidar das eleições em Camamu.

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