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Após operação da PF, desembargador Augusto de Lima Bispo assume presidência do TJ

[Após operação da PF, desembargador Augusto de Lima Bispo assume presidência do TJ]
Por: Divulgação Ascom Por: Redação BNews 0comentários

Após o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto ser afastado do cargo por 90 dias, o 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, substituto natural, assume temporariamente o cargo.    

Em nota, o TJ-BA afirmou ter sido surpreendido pela ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19). O órgão afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo e que a investigação está em andamento, "mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais".

"Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes". [...] Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se".

Além de Gesivaldo Britto, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal, a desembargadora Maria do Socorro e o desembargador Olegário Caldas também foram alvos da Operação Faroeste. Outros dois juízes também foram impedidos de continuar exercendo as funções.

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