Justiça

Alphaville: TJ-BA mantém internação até que idoso seja submetido a novo exame de sanidade mental

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Acusado de matar a mulher está no Hospital de Custódia e Tratamento; MP-BA pediu incidente de insanidade mental  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Internet

Publicado em 28/10/2020, às 19h37   Yasmin Garrido


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O 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador decidiu, na tarde desta qurat-feira (28), suspender a ação penal que investiga a morte de uma idosa no condomínio de Alphaville, na capital baiana, até que seja realizado novo exame de sanidade mental do acusado do crime, marido da vítima, de 82 anos, que está internado no Hospital de Custódia e Tratamento.

O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que requereu, nesta terça (27), a instauração do incidente de insanidade mental para que sejam comprovados os diagnósticos apresentados pela defesa da condição dele de inimputável.

Ainda, o órgão estadual havia pedido a prisão domiciliar do idoso, o que diferiu da peça defensiva, que pretende a manutenção da internção compulsória.

Diante disso, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza, "diante da documentação acostada, dúvidas surgem quando a higidez mental do requerido, sendo certa, a necessidade de instauração do Incidente de Insanidade Mental".

A magistrada determinou que o idoso seja submetido, em até 45 dias, a novo "exame do estado mental, avaliando se existem sinais de psicose e quais seriam os documentos necessários para que a perícia possa ser concluída de forma adequada com sugestão de pessoas a serem ouvidas e demais providências".

O exame deverá acontecer no mesmo hospital onde o suspeito está internado, onde ele deve permanecer até o resultado dos laudos, segundo a juíza. Na mesma decisão, Gelzi Maria Almeida Souza se reservou à "apreciação do pedido do Ministério Público pela decretação da prisão preventiva e conversão em prisão domiciliar para momento posterior a realização do exame de sanidade mental".

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