Justiça
Publicado em 03/12/2020, às 12h04 Yasmin Garrido
A desembargadora Soraya Moradillo, da Segunda Câmara Criminal 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), adiou o julgamento do mérito de três habeas corpus com pedidos de liberdade para os advogados João Carlos Novaes e Marco Aurélio Fortuna, além do ex-servidor Carlos Alberto Aragão, acusados de fraudar processos de inventário e partilha de bens na Justiça baiana. A sessão deveria acontecer nesta quinta-feira (3), às 8h30, mas precisou ser remarcada por deliberação dos próprios membros da corte.
Os três estão presos desde o dia 10 de setembro, após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrar a Operação Inventário. Anteriormente, a magistrada já havia negado, em caráter liminar, os pedidos de revogação da prisão preventiva dos réus. O advogado João Carlos Santos Novaes, inclusive, também aguarda julgamento de um pedido de domiciliar.
Carlos Novaes e Carlos Aragão estão detidos no Centro de Observação Penal (COP) da Mata Escura, e Marco Aurélio está no Batalhão de Choque da Polícia Militar, ambos localizados em Salvador. Eles são réus em duas denúncias do MP-BA relativas a fraudes em processos milionários que tramitam no TJ-BA.
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