Justiça
DivulgaçãoPublicado em 22/11/2021, às 19h23 Lucas Pacheco
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA) e atual vice-presidente nacional do órgão, Luiz Viana, rebateu as acusações de que tem sua moradia, lavagem das cortinas e pintura da sua residência custeados pelo Conselho Federal da OAB. Viana, que é candidato à reeleição ao posto de Conselheiro Federal na chapa ‘União pela Advocacia’, encabeçada por Daniela Borges, afirmou que foi o único dos diretores que se disponibilizou a residir em Brasília, onde está a sede da OAB nacional e, por isso, o órgão arcou com suas despesas de residência na capital federal.
Segundo ele, “Nada mais justo portanto que o Conselho Federal deva arcar com as despesas do aluguel na capital federal. Até porque o aluguel de um apartamento em Brasília é bem mais barato do que o custo mensal do hotel onde os diretores e os conselheiros federais se hospedam”.
A denúncia foi publicada nesta segunda-feira (22) pelo site de notícias jurídicas JuriNews e abordada pelos candidatos oposicionistas que disputam a presidência da OAB-BA no debate realizado pela Band Bahia na tarde desta segunda. As eleições ocorrem na próxima quarta-feira (24).
Segundo as informações, a OAB Nacional pagou mais de R$ 220 mil em aluguel para Luiz Viana em um apartamento na SQS 216, Asa Sul, em Brasília, que, ainda de acordo à publicação, é o único integrante da diretoria nacional da Ordem, desde a sua criação, há 91 anos, a morar em apartamento custeado pela entidade.
O Conselho Federal da OAB Nacional é formado por três conselheiros de cada estado da federação, eleitos pelas respectivas chapas que disputam a presidência das seccionais da Ordem nos estados. Pela Bahia, além de Viana, são atuais conselheiros federais Carlos Alberto Medauar e Daniela Borges, advogada que disputa a presidência da OAB-BA. Luiz Viana tenta a recondução ao posto na chapa de Daniela.
O site ainda tornou público que documentos obtidos pelo veículo apontam que o contrato atual de locação para moradia de Luiz Viana em Brasília tem valor mensal de R$ 8.000,00. E antes deste, outros dois contratos anuais, com custo mensal de R$ 7.000,00, foram firmados e pagos pela OAB.
O JuriNews também publicou que o ex-presidente da seccional baiana pediu à OAB Nacional o pagamento do auxílio em abril de 2019, logo depois de o Conselho Federal do órgão aprovar o custeio de residência fixa de seus membros em Brasília, incluindo outras despesas correspondentes. No caso de Luiz Viana, o site afirmou que os documentos obtidos demonstram que houve o pagamento de lavagem de cortinas, no valor de R$ 2.681,40, pintura do apartamento por R$ 2.211,73 e passagens aéreas.
Além de afirmar ser justo o pagamento do auxílio moradia, Luiz Viana, mesmo sendo, segundo o JurisNews, o único membro do conselho federal que optou por morar em Brasília, declarou que o custeio de moradia de diretores em Brasília é uma prática comum nas gestões da OAB nacional. Ele ressaltou ainda que, neste triênio, sob a presidência de Felipe Santa Cruz, a diretoria do Conselho Federal determinou, em ata do dia 9 de abril de 2019, o custeio de residência fixa de todos os diretores na capital federal.
Segundo ele, a referida ata diz que "tendo em vista as atribuições de gestão, que demandam a permanência contínua da Diretoria na sede da Entidade, bem como o custo-benefício em face dos gastos de hospedagem, decidiu o colegiado, por unanimidade, determinar o custeio de residência fixa de seus membros em Brasília/DF, contemplando todas as despesas correspondentes"
Sobre o cargo no qual é concursado na Bahia, o de procurador do estado, Viana ressaltou que continua lotado na procuradoria judicial do Estado, estando em exercício cumulativo em Brasília.
Luiz Viana também reagiu à utilização da denúncia no debate entre os candidatos nesta segunda (22)
Apesar do uso da denúncia pelos três candidatos oposicionistas à presidência da OAB-BA, no debate promovido pela Band Bahia nesta segunda-feira (22), Luiz Viana direcionou as críticas apenas a atual vice-presidente da seccional baiana, principal candidata de oposição e sua antiga aliada, Ana Patrícia Dantas Leão.
“Só posso lamentar que Ana Patrícia tenha chegado num nível tão baixo em sua campanha, tentando distorcer fatos e informações de forma tão desonesta. Lamento mais ainda esse comportamento de uma pessoa a quem tanto ajudei, um comportamento ofensivo com objetivo meramente eleitoreiro”, disse.
Ele ainda apontou que adversários que bancam a campanha da candidata têm a intenção de impedir um projeto de uma Ordem “livre, independente, e que não sirva aos donos do poder”. “Esses adversários bancam uma campanha milionária, com festas e um comitê suntuoso”.
E completou: “As acusações levianas que levantam contra mim falam na verdade muito mais do caráter de quem me acusa. A advocacia jamais vai aceitar esse tipo de comportamento numa campanha eleitoral. E vai responder nas urnas no dia 24 de novembro votando em Dani e Chris, votando 86, para construirmos um novo tempo na advocacia baiana”, finalizou.
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