Advogado especialista em direito ambiental comenta principal desafio ambiental enfrentado pelo Brasil; confira

 O advogado especialista em Direito Ambiental e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Carlos Sergio Gurgel, destacou, em entrevista ao BNews Junho Verde, nesta terça-feira (9), que o principal desafio ambiental do Brasil hoje está na adaptação dos órgãos públicos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que unifica e padroniza as regras de licenciamento no Brasil.

“O principal desafio que o Brasil enfrenta na atualidade está relacionado com as adaptações que precisam ser feitas para o cumprimento da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, especialmente nos órgãos integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), que promovem o licenciamento ambiental. Esse é um grande desafio que foi lançado a partir do ano passado, com a edição desta lei, que entrou em vigor em fevereiro deste ano, e a partir de então, o cronômetro está contando já para que os órgãos possam se adaptar a essa nova realidade”, explica. 

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O advogado também destacou as mudanças climáticas como uma preocupação urgente e já sentida no dia a dia da população e citou o  aumento da temperatura, a irregularidade das chuvas e o avanço do mar sobre a orla em diferentes regiões do país, incluindo cidades como Salvador e Natal. Segundo ele, medidas como aterros hidráulicos podem ajudar em pontos específicos, mas não resolvem o problema de forma definitiva.

“De fato, nós estamos vivendo um período de mudanças climáticas, e essas mudanças climáticas, elas impactam o nosso dia a dia. Não é algo distante, é algo que faz parte da nossa realidade, que vai impactar a cidade de Salvador, vai impactar a cidade de Natal. E isso a gente consegue sentir claramente no aumento da temperatura, na irregularidade pluviométrica, ou no avanço do nível do mar sobre a orla, como já acontece em diversas partes do nosso país, como aconteceu aqui na praia de Ponta Negra em Natal, que inclusive motivou a realização de um aterro hidráulico, mas são obras que elas são apenas pontuais, elas não resolvem totalmente o problema”, destacou.