Meio Ambiente
Publicado em 17/08/2023, às 18h59 - Atualizado às 19h26 Cadastrado por Verônica Macêdo
Projeto, em fase final de formatação, criado pelo governo brasileiro, irá estabelecer, no mercado nacional, a regulação de créditos de carbono. Ou seja, será determinado um teto de emissão de CO2 aos grandes poluidores do planeta.
Segundo informação do assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, à Reuters, o documento também definirá limites para proteger as comunidades indígenas em negociações de compensação de carbono, garantindo que os índios tenham voz e vez durante todas as operações e recebam o justo dos recursos negociados.
O projeto é coordenado por Dubeux, no ministério. É possível que o texto seja apresentado ao Congresso ainda neste mês de agosto.
"O limite para as emissões começaria a valer em um nível relativamente confortável para as empresas, mas teria redução gradativamente, ano a ano, demandando um aumento de eficiência", explicitou Rafael Dubeux.
De acordo com Dubeux, o Governo Federal deseja ainda estimular que o Nordeste desenvolva um parque industrial capaz de produzir equipamentos de energia eólica, que seriam instalados na região.
Também está sendo aventada a possibilidade de promover parcerias de universidades e institutos federais com empresas privadas para desenvolvimento de tecnologias em áreas prioritárias.
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