Junho Verde: Leandro Mosello analisa direito ambiental no Brasil em entrevista ao BNews

Nesta terça-feira (2), o advogado Leandro Mosello, especialista em Direito Ambiental, foi entrevistado pelo BNews durante a campanha do Junho Verde, voltado à sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

Durante a entrevista, Leandro Mosello avaliou o funcionamento do direito ambiental no Brasil. "Nós temos uma legislação ambiental muito robusta, um sistema normativo do Brasil muito muito robusto, muito forte tanto com normas gerais, quanto com normas específicas sobre elementos ambientais específicos. Acredito e até como estudioso do tema que é muito difícil nós encontrarmos um outro país no mundo que tenha o conjunto normativo que o Brasil tem", declarou.

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"Acho que o maior problema não está nas normas que nós temos, está muito mais na interpretação, na aplicação e principalmente nas narrativas criadas em relação a essas normas", relatou.

Mosello também destacou os principais desafios que o Brasil enfrenta para o cumprimento das leis ambientais. "Essa ideia que o que a sociedade brasileira e o país, de modo geral, acaba tendo de que tudo a gente precisa de uma autorização, de uma licença, de um alvará, de um carimbo, de um certificado, como se a presença do Estado dentro da agenda ambiental fosse absolutamente o único caminho para se garantir a preservação do meio ambiente, a recuperação dos ecossistemas, perdão, e o uso sustentável dos recursos naturais. E isso parte de uma premissa fundamental, que a própria sociedade entenda que ela é a grande usuária dos bens, dos produtos, de tudo aquilo que é desenvolvido pelas atividades econômicas", explicou.

O Dr. reforça a importância da sociedade, alinhada com o Estado, na realização de práticas sustentáveis. "Isso é o meio que nubla a mais positiva, que é a da educação ambiental, do desenvolvimento sustentável a outro lado também fazendo com que a gente tenha na questão ambiental muito movimento da população do que propriamente o foco na conservação e na melhoria da qualidade de vida, como manda a Constituição Federal", concluiu.