Declaração do Brics defende regulamentação da IA e "cessar-fogo imediato" em Gaza

Os presidentes e chefes de Estado do Brics divulgaram neste domingo (6), primeiro dia da cúpula no Rio, uma declaração em sobre Inteligência Artificial. No documento, Brics reconhece "que a Inteligência Artificial (IA) representa uma oportunidade histórica para impulsionar o desenvolvimento rumo a um futuro mais próspero. Para alcançar esse objetivo, ressaltamos que a governança global da IA deve mitigar riscos potenciais e atender às necessidades de todos os países, incluindo os do Sul Global”.

Além disso, o grupo reconhece os riscos da IA e apontam para a necessidade de definir regra para a ferramenta. Um dos principais defensores da regulamentação da Inteligência Artificial é o governo brasileiro, que impulsionou os debates em sua presidência do grupo.

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Ainda no documento, os membros do Brics também reconhecem que "a eliminação das Doenças Socialmente Determinadas (DSDs) exige uma ação robusta, coordenada e intersetorial, a Parceria deverá fortalecer os sistemas de saúde e enfrentar as barreiras sociais e estruturais ao acesso equitativo à saúde.

"Para alcançar os objetivos da Parceria, os membros promoverão e ampliarão iniciativas existentes voltadas para o fortalecimento do manejo de casos, expansão do acesso a áreas remotas e de difícil alcance, melhoria das condições de saneamento e moradia, combate à desnutrição e à pobreza, e aproveitamento de tecnologias inovadoras”, acrescenta.

Ainda no documento, os membros do Brics disseram ainda que estão "profundamente preocupados com a continuidade dos conflitos e a instabilidade na região do Oriente Médio e Norte da África", em especial com os "ataques contínuos de Israel contra Gaza e da obstrução à entrada de ajuda humanitária no território".

" Exortamos as partes a se engajarem, de boa-fé, em novas negociações com vistas à obtenção de um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional; à retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todas as demais partes do Território Palestino Ocupado; à libertação de todos os reféns e detidos em violação ao direito internacional; e ao acesso e entrega sustentados e desimpedidos da ajuda humanitária", defendem os membros do Brics.

"Recordamos que a Faixa de Gaza é parte inseparável do Território Palestino Ocupado. Salientamos, a este respeito, a importância de unificar a Cisjordânia e a Faixa de Gaza sob a Autoridade Palestina e reafirmamos o direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito a um Estado independente da Palestina", diz outro trecho do documento.

Os membros dos Brics também defendem uma "reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança" e declararam apoio "as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo os países do BRICS, a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança".

"Ressaltamos que a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas visa a ampliar a voz do Sul Global. Recordando as Declarações dos Líderes de Pequim, de 2022, e Joanesburgo II, de 2023, China e Rússia, como membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, reiteram seu apoio às aspirações do Brasil e da Índia de desempenhar um papel mais relevante nas Nações Unidas, incluindo o seu Conselho de Segurança".