Projeto de Lei pode tornar Espanha primeiro país com licença menstrual

As dores graves proporcionadas pelo período menstrual podem conceder às mulheres o direito de solicitar uma licença médica do trabalho na Espanha. Segundo o G1, o país pode se tornar pioneiro ao aprovar a legislação.

A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana.

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Vale ressaltar que o projeto destaca, principalmente, a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo o texto a que a rádio local Cadena SER teve acesso, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autorização dos pais. Busca ainda garantir que o aborto seja realizado em hospitais públicos.

Todavia, também capítulos voltados para a saúde feminina. De acordo com as informações divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da saúde menstrual e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias enquanto durar o fluxo.
A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes por trás do projeto.

Em uma entrevista concedida ao jornal "El Periodico" em março, ela afirmou que o direito à licença deve ser concedido a mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves.

"Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema", disse.

"É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre."

Segundo a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem. "O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa."