Venezuela: Maduro assina decreto de emergência econômica

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou, nesta terça-feira (8), um decreto de emergência econômica. A medida aguarda aprovação da Assembleia Nacional e vale para todo o território nacional por 60 dias.

De acordo com Maduro, em discurso transmitido pela TV estatal, o decreto visa preservar o equilíbrio econômico do país diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos de 15% sobre os produtos venezuelanos e da “guerra comercial”, que segundo ele, os EUA travou contra o mundo.

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O governo de Donald Trump também ameaça países que comprarem petróleo da Venezuela com a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos importados, além de cancelar licenças para que empresas petrolíferas estrangeiras atuem no país sul-americano.

O decreto também permite que Maduro tome medidas econômicas sem passar pelo Legislativo. Segundo o decreto, poderá estabelecer as medidas necessárias para garantir o desenvolvimento e o crescimento econômico do país, como regulações excepcionais e temporárias para estabilizar a economia. 

Maduro também poderá autorizar a aplicação e cobrança de impostos para proteger a indústria venezuelana, e o estabelecimento de mecanismos para combater a evasão fiscal e estabelecer cotas de compras de produtos nacionais para impulsionar a substituição de importações.

Além disso, o chavista estará habilitado para tomar medidas de caráter social e político que considerar pertinentes durante o período em que contar com os poderes extraordinários.