O que se sabe sobre o segundo estupro sofrido por menina de 11 anos

Na última sexta-feira (09), uma menina de 11 anos descobriu a segunda gravidez gerada por mais um estupro, em Teresina, no Piauí, quando foi acolhida em um abrigo pelo Conselho Tutelar. Agora, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) deve iniciar o processo de investigação do caso a partir desta segunda-feira (12), que foi denunciado para a Polícia Civil, de acordo com o g1.

Inicialmente, a primeira gravidez da criança aconteceu em janeiro de 2021. Por opção da família, a gestação aconteceu até o nascimento do bebê. Do mesmo modo, a família resiste a solicitação do aborto legal nesta segunda gestação, ainda que exista a permissão da interrupção da gravidez pela justiça em ocasiões como estupro.

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Até o momento, segundo o pai da menina em entrevista ao g1, o autor do segundo estupro não foi revelado por ela. Ainda não há suspeitos do crime. Conforme o Conselho Tutelar, o estupro que gerou a segunda gravidez teria ocorrido em junho deste ano, mas ainda sem lugar conhecido.

No primeiro estupro, a princípio, o suspeito era um primo da menina. Ele foi assassinado meses após a descoberta da gravidez. Ainda não se sabe informações acerca das circunstâncias da morte. 

Apesar da falta de interesse da família em permitir a intervenção médica legal, compreendida pelo artigo 128 do Código Penal, o estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos - envolvendo consentimento para o ato sexual ou conduta libidionsa - está enquadrado na lei como permissível de aborto legal.

Por outro lado, a delegada Lucivânia Vidal, coordenadora da DPCA, comunicou que o caso do segundo estupro ainda não está nas mãos dela. O primeiro caso de abuso também foi relatado pela delegada como ausente do conhecimento dela, segundo o g1.

Vale lembrar que, o pai da garota, possui a guarda dela e do bebê. Já a mãe da menina, separada do pai dela, reside em outra casa.

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