Cigarros eletrônicos são proíbidos em locais fechados na Paraíba

O uso de cigarros eletrônicos, vaporizados, vape, e-cigarro ou qualquer outro dispositivo eletrônico para fumar em ambientes fechados de uso coletivo público ou privado está proibido na Paraíba. A lei que veda o uso  foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). 

A nova lei acrescenta informações a outra legislação já em vigor desde 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno em ambientes fechados.

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Nos locais de proibição deverá ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor.

O consumidor ou usuário que descumprir deverá ser advertido pelo proprietário ou responsável do estabelecimento sobre a proibição, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada no local, se necessário mediante o auxilio de forca policial.

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