Ex-prefeita "ostentação" é condenada novamente na Justiça

A ex-prefeita de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Leite, conhecida como "prefeita ostentação", foi novamente condenada. Segundo o Ministério Público (MP), a nova condenação se deu após uma Ação Civil Pública que denunciou irregularidades em duas licitações e contratos firmados em 2014.

• Vídeo: Festa de São João com Safadão tem seis pessoas baleadas
• Receita Federal faz apreensão de 268 quilos de cocaína em Porto nordestino
• Novas imagens de furto ao apartamento de Carlinhos Maia colocam uma mulher na cena do crime;veja

A ex-prefeita e o marido, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, foram responsáveis por praticar atos para que o município tivesse acesso aos recursos de dois convênios firmados com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). De acordo com o Ministério Público, os contratos previam o asfaltamento de ruas em Bom Jardim, com valor total de R$ 2.100.475,40, mas os serviços nunca foram realizados.

Confusão

Chiquinho Brazão pede a deputado baiano novo sorteio para relator de processo de cassação

ROBERTO JEFFERSON

PGR deseja que Roberto Jefferson realize novo exame para receber resposta da penitenciária; entenda

Além dos dois, outro homem identificado como Marcio Magno Pontes, presidente da Comissão Permanente de Licitação também foi denunciado na Ação Civil Pública.

Todos os envolvidos foram condenados a ressarcir o valor transferido (R$ 3.588.193,27), , que deve ser corrigido. Eles também tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo mesmo prazo. Eles também deverão pagar multa equivalente a duas vezes o valor do dano.

A ex-prefeita foi condenada, em 2019, a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, pelo desvio de R$ 3,5 milhões em contratos superfaturados para execução de obras em estradas vicinais de Bom Jardim. Tempos depois, a prisão foi revogada.

Siga o Tiktok do BNews e fique por dentro das novidades.