Liberdade é negada para PRFs envolvidos na morte de Genivaldo Santos

A Justiça Federal negou por unanimidade o Habeas Corpus (HC) dos três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos, 38 anos, durante uma abordagem em maio deste ano, em Sergipe, na tarde desta segunda-feira (24). A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ao g1. A defesa dos policiais ainda não se manifestou sobre o assunto.

Ao votar contra a concessão de HC aos policiais, a desembargadora federal Joana Carolina do TRF5 relatora do processo, destacou a gravidade dos crimes cometidos. Ela apontou que a manutenção da prisão preventiva se justifica pela necessidade de preservar a ordem pública e assegurar a regularidade da instrução criminal.

DESABAFO

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William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos em Aracaju, desde o dia 14 de outubro, quando se apresentaram voluntariamente à Polícia Federal (PF). As prisões ocorreram após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os policiais pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.

Genivaldo morreu no município de Umbaúba, cidade do Sul sergipano, após ser abordado por policiais rodoviários federais por estar pilotando uma moto sem capacete. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo, durante a ação policial. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.

O advogado dos policiais Glover Castro vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Mantemos a posição que a prisão preventiva é desnecessária, uma vez que eles não ameaçam o bom andamento do processo e, por último, pelo fato das investigações pela PF já terem sido encerradas', disse.

De acordo com a perícia do caso feita pela PF, Genivaldo morreu após ficar 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos e impedido de sair da viatura da PRF. Os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.

Ainda segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia afirmou ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.