BNews Nordeste
Um caso ocorrido em dezembro de 2023 chegou ao seu desfecho jurídico: a mãe e o padrasto de um garoto de 5 anos foram condenados por decepar a genitália da criança. Somadas, as penas dão pouco mais de 22 anos. O caso ocorreu em Canindé, no interior cearense.
Eles foram condenados pelo crime de lesão corporal gravíssima, devido à deformidade permanente da vítima. A Justiça estabeleceu que o casal fosse enquadrado no contexto de violência doméstica, cometido contra descendente, e por maus-tratos qualificado em razão da lesão corporal gravíssima, majorado pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos.
Ele teve a genitália reimplantada em 6 de dezembro de 2023, quando deu entrada no Hospital Instituto Doutor José Frota. Desde que o caso foi descoberto, a criança passou a morar com o pai e, por medo, os dois se mudaram de cidade visando evitar represálias da mãe e do padrasto da criança.
O padrasto da criança, identificado como José Ivanilson Ferreira Silva, 26 anos, foi condenado a pena de 13 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado e sem o direito de recorrer em liberdade. A mãe, Sabrina Duarte de Castro, 27, foi condenada a 9 anos e 4 meses de reclusão, também em regime fechado, com a perda do poder familiar. Ela está respondendo em liberdade.
Sabrina chegou a dar três versões diferentes para o ocorrido, como forma de justificar o órgão decepado. Ela chegou a dizer que o ferimento foi ocasionado por uma picada de inseto.
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