Ministério da Saúde suspende repasse de recursos para equipes da Atenção Primária em três cidades; entenda o caso

Três municípios de Sergipe tiveram suspensos os recursos de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, provenientes do Ministério da Saúde, pela ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). 

O texto, que foi divulgado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (9), ainda afirma que a partir da regularização das informações no Sisab, o custeio do incentivo financeiro será restabelecido. 

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De acordo com publicação do G1, os municípios são: Aracaju, Laranjeiras e Lagarto. Ao site, apenas uma prefeitura deu o retorno, Lagarto informou que o bloqueio de recursos mencionado pelo MS diz respeito à ausência de produção e de equipes odontológicas nos meses de novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025. E citou que, conforme as regras do MS, os repasses financeiros são baseados na produção registrada dois meses antes da competência. Ou seja, os bloqueios referem-se, na prática, à ausência de produção nos meses de setembro, outubro e novembro /2024, que correspondem a gestão anterior que havia desestruturado os serviços.