Pais conseguem na Justiça autorização para plantar maconha como tratamento para criança que já teve 200 convulsões

Os pais de um menino, de dois anos, com Síndrome de West, um tipo de epilepsia rara que provoca prejuízos neurológicos, ganharam na Justiça o direito de plantar a Cannabis sativa, nome científico da maconha. O objetivo é a fabricação do óleo medicinal que a criança precisa como medicamento. "Só conhecemos nosso filho depois da cannabis", disse a mãe do menino, que preferiu não se identificar.

Ao G1, a mãe da criança disse que por causa da doença, o filho já chegou a ter 200 convulsões em um só dia. A cannabis, planta do gênero da maconha e proibida no Brasil, é medicinal e utilizada por orientação médica para o tratamento da epilepsia refratária, dor crônica, Alzheimer, ansiedade e Parkinson.

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"Em duas semanas usando o óleo, as terapeutas dele já ficaram surpresas. A evolução dele foi surpreendente, e hoje ele está conseguindo se desenvolver, já tem sustentação com as costas. Só conhecemos nosso filho depois da cannabis. Antes era só agonia", contou a mãe.

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A síndrome de West causa atrasos no desenvolvimento psíquico e motor do paciente. Para diagnosticar a doença, os pais do menino passaram por alguns médicos e utilizaram vários medicamentos na criança que sofria com os efeitos colaterais. Hoje o menino tem dois anos e, tratado com o óleo medicinal, ele tem de duas a três convulsões diárias, algumas quase imperceptíveis.

Na tentativa de achar uma cura ou um medicamento que desse melhor qualidade de vida para o filho, a mãe descobriu o tratamento à base de óleo de cannabis. Ela chegou a cultivar a planta ilegalmente mesmo temendo ser presa. "Infelizmente esse tabu atrasou muito a gente, era para ter começado com o óleo bem antes. Mas meus pais eram contra, a neuro[pediatra] também não era a favor. A gente tinha muito medo de ser preso. Quando batiam na nossa porta, a gente já ficava assustado. Até deixamos de receber visitas em casa", disse.

A autorização, com validade de dois anos, para a plantação da Cannabis foi concedida pelo juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3º Vara Federal Criminal no Piauí. O salvo-conduto impede que os pais do menino sejam presos por portarem maconha, sementes ou insumos para o cultivo voltado ao tratamento terapêutico. A decisão judicial diz ainda que é proibido aos pais utilizar ou fornecer para outras pessoas a maconha como substância recreativa. A decisão aconteceu no início de maio de 2022.

Para o advogado Wesley Carvalho Viana, autor do pedido da família piauiense, a decisão é uma vitória não só para os clientes, mas para o combate ao tabu sobre o uso terapêutico da cannabis.

"Foi um desafio porque a gente ainda percebe que no Piauí há uma questão cultural de preconceito em relação até ao uso medicinal da cannabis. Mas o que fazemos é pensando no melhor da criança, e baseado em ciência, em estudos, e nos resultados obtidos com ele", comentou o advogado.

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