Polícia Federal deflagra Operação Bartimeu em municípios sergipanos e em Pernambuco

Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal deflagrou a Operação Bartimeu nesta quarta-feira (15), nos estados de Sergipe e Pernambuco. Os Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal de Sergipe e cumpridos pela PF e CGU têm a finalidade de coletar elementos de prova acerca das irregularidades praticadas na execução de Termos de Fomento celebrados por Organização da Sociedade Civil (OSC) com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

A celebração de Termos de Fomento por organizações da sociedade civil exige a apresentação de plano de trabalho e o preenchimento requisitos previstos na Lei nº 13.019/14, para posterior liberação de verbas públicas, Mas foi detectado que a entidade investigada se utilizou de documentos inadequados para obter sucesso na celebração dos mencionados instrumentos de parceria com a administração pública.

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O plano de trabalho previa a qualificação de 600 jovens aprendizes para inserção no mercado de trabalho, residentes nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Lagarto e Simão Dias, no estado de Sergipe; bem como, em Brasília (DF) e em Três Rios (RJ).

Foram disponibilizados R$ 1.500,000 (um milhão e quinhentos mil reais) para a organização investigada, tendo sido estimado locupletamento ilícito superior a R$ 400.000 (quatrocentos mil reais), envolvendo o superfaturamento na confecção dos materiais paradidáticos, bem como ausência de comprovação efetiva de realização dos cursos profissionalizantes e remessa de informes com quantitativo de alunos inferior ao previsto no plano de trabalho.

Para comprovação da experiência prévia, a entidade beneficiária utilizou declarações ideologicamente falsas; e, em relação aos contratos firmados com cursos profissionalizantes, houve a simulação de cotação de preços para a prestação dos serviços aos jovens. 

Por meio da Operação Bartimeu foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão no estado de Sergipe, municípios de Aracaju, Lagarto, Simão Dias, e mais quatro no Estado de Pernambuco, municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Recife, envolvendo 45 policiais federais (PF) e três auditores da CGU.

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