Privatização do Parque Nacional de paraíso nordestino recebe aprovação do Governo; saiba qual

Considerado um dos parques de maior procura em todo o Brasil, o Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no estado do Ceará, vai ser privatizado. A aprovação da concessão à iniciativa privada foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (12). O texto é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de acordo com informações do site g1.

Ainda conforme a publicação, o objeto da concessão corresponde a prestação dos serviços públicos apoiadores da visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara. Nesse meio, o custeio de ações de apoio visando a conservação, proteção e gestão do local também está impactado. 

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Com duração de até 30 anos, a concessão para a empresa que vencer o processo terá um valor de, no mínimo, R$ 7,5 milhões. Dessa forma, a proposta de conceder o parque para a iniciativa privada foi efetivada pelo governo federal no ano de 2019. Na ocasião, a recomendação foi publicada no DOU sob autoria do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

Em contrapartida a declaração do secretário de Turismo de Jijoca de Jericoacoara, que afirmou não ter nenhum modelo de concessão concretizado no período, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor do parque, o projeto tem recebido avaliações há mais de um ano, segundo o g1. 

"Todas as etapas passaram por consulta pública e fizemos duas audiências: uma em Cruz (praia do Preá) e outra em Jijoca", aponta o ICMBio.

Localizado no entre os municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no litoral oeste do estado do Ceará, o Parque Nacional do local paradisíaco foi elaborado em fevereiro de 2002, após a recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, definida pelo Decreto nº90379 de 29 de Outubro de 1984, nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz.