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Rio Grande do Norte pode ter frota de ônibus diminuída por causa do aumento dos combustíveis

Agência Brasil

Entidades do setor de transporte querem ajuda do poder público para manter o serviço em plena atividade

Publicado em 15/03/2022, às 09h04    Agência Brasil    Redação

A alta no preço dos combustíveis pode prejudicar o serviço de transporte público de Natal (RN) e, inclusive diminuir a frota dos ônibus que circulam na cidade. Uma reunião entre o governo e representantes do setor em busca de solução que garantam a integralidade do serviço à população.

De acordo com o portal G1, entre as propostas oferecidas pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e o Sindicato das Empresas dos Transportes Urbanos (Seturn) está o reajuste das passagens sendo subsidiada em parte pelo Poder Público ou fornecendo óleo diesel às empresas.

“O governo tem que entender que a situação é gravíssima. As empresas estão insustentáveis e não sabem como manter o serviço. Alguma medida precisa ser tomada”, falou o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras. “Só esse aumento da sexta-feira, representa na tarifa em torno de 9 a 10%. Então, nós estamos precisando urgentemente de alguma solução. Se eu só posso rodar com 20% da frota, eu vou rodar com isso. Isso em detrimento da qualidade, do passageiro", afirmou.

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O Seturn disse que cobrou à Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e à prefeitura nesta segunda-feira (14) uma forma de compensar esse aumento nos custos, também solicitando subsídios ou reajuste de tarifas à prefeitura. "Foi comunicado hoje à STTU que tem que fazer essa redução [no consumo de diesel] e evidentemente a pasta, como órgão gestor, deve apresentar esse planejamento. As empresas estão aguardando em caráter de urgência, inclusive pedindo audiência com o prefeito, para resolver isso de imediato", disse o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga.

Queiroga disse ainda que haverá prejuízo nas operações e uma real possibilidade de reduzir cerca de 10 linhas na cidade. Durante a pandemia, 26 já haviam sido reduzidas e atualmente 50 linhas circulam. "Parte do sistema de Natal vai ter que parar. As linhas mais deficitárias as empresas vão ter que devolver à STTU. As empresas não podem esperar por promessas de decisões. A qualquer dia, momento [podem parar]", falou o consultor técnico.

Já o governo do RN disse, em nota, que desde 2020 tem "concedido benefícios para viabilizar a atividade e, no fim do ano passado, decidiu prorrogar por mais um ano a isenção de ICMS sobre o óleo diesel adquirido pelas empresas que operam na região metropolitana e um desconto de 80% sobre o mesmo imposto no caso do transporte intermunicipal. Essas vantagens, no entanto, estão diretamente vinculadas a contrapartidas por parte do empresariado, sendo a principal o não reajuste de tarifas".

"É importante ressaltar que os benefícios já concedidos representam uma renúncia fiscal, por parte do estado, que ultrapassa R$ 5,5 milhões por ano", diz o texto da nota.

Já a STTU disse que, quanto ao aumento da tarifa, "descartou tal possibilidade quando fez acordo com o Governo do Estado para isenção do ICMS. No tocante à isenção de ISS, a matéria está sendo discutida com a Secretaria de Tributação". A secretaria diz ainda não concordar com a devolução das linhas e que vai analisar as propostas enviadas ao governo. "A STTU está debruçada através de sua equipe técnica para fazer a licitação do transporte público, finalizando o edital ainda este mês".

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