São Miguel do Gostoso: Barraqueiros e Prefeitura entram em acordo para substituição de barracas

Para pôr fim ao impasse entre os donos de barracas da praia de Tourinhos e a prefeitura de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, uma reunião foi realizada no Ministério Público Federal, no último dia 17. Como solução, a proposta prevê a utilização de trailers removíveis na praia no lugar das barracas fixada já que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) diz que a construção das barracas no trecho é irregular.

De acordo com o G1, o desgaste começou após a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) notificar os barraqueiros para desocuparem, até o início de julho, a faixa de areia, que pertence à União, com a alegação de que a ocupação no trecho é irregular.

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Na ata da reunião, ocorrida no MPF que é o órgão responsável pela ação sobre a irregularidade da atividade no trecho, ficou registrado que os "barraqueiros comprometem-se, no prazo de 6 meses, a comprar trailers móveis para utilização na área de praia, os quais seriam retirados ao final do dia, adequando-se às exigências da SPU".

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Além disso o município se comprometeu a ajudar na compra dos veículos e a "desapropriar área particular próxima à faixa de praia, com posterior procedimento licitatório para a exploração por parte dos barraqueiros". Dessa forma o impasse seria resolvido de forma definitiva.

"Entramos em acordo que vamos financiar nossos trailers. E a parte de cobertura, os guarda-sóis, ficam na praia até a prefeitura conseguir desapropriar o terreno vizinho e a gente repassar os trailers para lá futuramente. Se Deus quiser no próximo ano", explicou a presidente da Associação dos Barraqueiros de Tourinhos, Adriana Miranda.

"Esse é o prazo que a gente quer até os trailers ficarem prontos. Enquanto isso, estamos esperando ainda a notícia da SPU, já que a gente vai conversar com a SPU sobre a situação. Vamos levar que não tem como a gente sair nesse momento, que os trailers têm que ser encomendados. A gente vai levar esse projeto pra eles saberem, e saber se vão dar a permissão ou não". A pretensão é que a reunião com a SPU ocorra até o fim deste mês de junho.

De acordo com a SPU, caso não retirem as barracas até o fim do prazo, os comerciantes podem ser multados por metro quadrado. Em caso de insistência, a SPU tem o poder de embargar o acesso e lacrar as barracas, com possibilidade de até efetuar prisões caso seja necessário.

Por conta da notificação e do risco de saída do trecho, onde trabalham mais de 300 pessoas, os barraqueiros realizaram um protesto no início do mês de junho e fecharam a entrada da cidade de São Miguel do Gostoso. A praia de Tourinhos é um dos principais pontos turísticos do estado e é bastante conhecido pelo pôr do sol, que reúne turistas no fim de tarde.

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