BNews Nordeste
Publicado em 12/04/2022, às 11h30 - Atualizado às 11h31 Redação
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza decidiu arquivar o pedido de cassação do vereador Ronivaldo Maia (PT), acusado de tentativa de feminicídio no ano passado. A reunião ocorreu nesta terça-feira (12).
O relator do processor, vereador Luciano Girão (PP), apresentou parecer que indicava ser "aconselhável aguardar o foro competente apurar a conduta (do parlamentar)", pois ainda não foi dada sentença penal sobre o caso.
O presidente do Conselho, vereador Danilo Lopes (Avante), afirmou que a medida é necessária para que a Câmara não cometa "nenhum tipo de injustiça, entendendo a gravidade do caso".
Entre membros do Conselho, somente a vereadora Cláudia Gomes (PSDB), única mulher que compõe o colegiado, votou contra.
Danilo Lopes (Avante), presidente - Sim
Júlio Brizzi (PDT) - Faltou
Prof. Enilson (PDT) - Sim
Claudia Gomes (PSDB) - Não
Didi Mangueira (PDT) - Sim
Luciano Girão (PP), relator - Sim
Indignação
Em fevereiro deste ano, a bancada do PSol protocolou pedido de cassação do vereador Ronivaldo, acusado criminalmente de tentativa de feminicídio. Pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, é passível de punição, com perda de mandato, "praticar irregularidades tipificadas como crimes no desempenho do mandato".
A bancada do PSol recebeu com "indignação" o arquivamento do pedido de cassação de e disse que vai recorrer contra a decisão. Em nota, ressaltou que "não responsabilizar uma figura pública que cometeu lesão corporal grave contra uma mulher é perpetuar a autorização de violentar corpos de mulheres".
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A bancada ainda destacou a disparidade de gênero no Conselho de Ética. "Somente um assento é ocupado por mulher, lugar ideal para que a camaradagem prevaleça e o machismo e a misoginia sejam fortalecidos", diz trecho da nota assinada pelos os vereadores Gabriel Aguiar e Adriana Gerônimo, representante do coletivo Nossa Cara.
Entenda o caso
O vereador Ronivaldo foi autuado em flagrante em setembro do ano passado por tentativa de feminicídio contra uma mulher, de 36 anos, com quem mantinha um relacionamento extraconjulgal. O vereador e a mulher teriam discutido em um carro, depois disso, ele teria avançado o veículo contra ela e a arrastado alguns metros na rua. O parlamentar, que estava licenciado da Câmara Municipal desde dezembro, chegou a ficar preso por dois meses. Ele foi solto em fevereiro deste ano. Informações do Diário do Nordeste.
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