Maternidade prisional: a problemática das presas grávidas na Bahia

A vida de mulheres grávidas, jovens e solteiras nas prisões espalhadas por todo o Brasil. O censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e Ministério da Saúde mostrou o drama da experiência de estar grávida e ter um filho em uma prisão brasileira.

Segundo a pesquisa publicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre agosto de 2012 e janeiro de 2014, os pesquisadores responsáveis pelo estudo “Saúde materno-infantil nas prisões” visitaram 24 estados brasileiros. Eles ouviram pessoalmente 495 mulheres presas, no ambiente prisional. Desse grupo, 67% tinham entre 20 e 29 anos de idade. A maioria das mulheres era negra. 57% se declararam pardas e 13%, pretas – e mãe solteira (56%). 

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A presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, cobrou dos presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados informações sobre o número de presas grávidas nos seus respectivos sistemas prisionais. Apenas cinco presidentes apresentaram dados: Amapá (nenhuma), Goiás (12), Maranhão (seis), Minas Gerais (40) e Pará (quatro). 

Saindo do cenário nacional para a Bahia, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) não apresentou um perfil exato da população carcerária feminina gestante e mães de filhos até seis meses de idade. O único dado fornecido pela pasta foi de que atualmente apenas três mulheres estão grávidas. Uma no conjunto Penal de Itabuna, outra no Conjunto Penal Feminino e a outra Conjunto Penal de Feira de Santana.

No sistema prisional baiano, apenas no complexo Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, em Salvador, funciona uma unidade exclusivamente feminina. Além desta unidade, a Bahia conta com módulos femininos dentro de presídios mistos, como os das cidades de Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Jequié e Paulo Afonso. 

ANTES DO PARTO 

O Ministério da Saúde recomenda que o exame pré-natal deve ser iniciado antes da 16ª semana da gestação. A distribuição das consultas é trimestral: uma no primeiro trimestre, duas no segundo e três, no terceiro. Ainda de acordo com os dados da pesquisa, apenas 32% das mulheres ouvidas tiveram um atendimento pré-natal adequado. 

O Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb) acusa a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) de não acompanhar a gestação e parto de mulheres no sistema baiano. Segundo a entidade, todo o processo é acompanhado pela direção de cada unidade.

Conforme o sindicato, as mulheres grávidas nas unidades prisionais da Bahia não contam com atendimento obstétrico na central médica e, quando uma presa necessita de atendimento, tem que ser conduzida a unidades médicas da rede pública, o que segundo o Sinspeb coloca em risco a população, a presidiária e a própria criança.

Por outro lado, a Seap diz que quando a mulher gestante não obtém a liberação da Justiça, ela faz o pré-natal e acompanhamento, com realização de exames e vacinas articulados por uma equipe multidisciplinar da unidade prisional.

DURANTE O TRABALHO DE PARTO 

De acordo com os resultados do estudo “Saúde materno-infantil nas prisões”, a vulnerabilidade social delas foi agravada durante a experiência da parição. Embora a maioria delas (60%) tenha sido atendida em até meia hora após o início do trabalho de parto, apenas 10% das famílias das presas foram avisadas. Uma em cada três mulheres foi levada ao hospital em viatura policial. A estadia na maternidade também foi problemática, uma vez que 36% das mulheres ouvidas relataram que foram algemadas em algum momento da internação. 

A diretoria da Sinspeb relatou ao BNews que uma das grandes dificuldades das grávidas no sistema baiano é ter a escolta, que deve ser feita pela Polícia Militar do Batalhão de Guarda, no momento em que precisam de atendimento ou entram em trabalho de parto. Ainda conforme as informações, quando as grávidas precisam de atendimento ou estão em trabalho de parto, são transportadas tanto por ambulâncias, quanto por viaturas.

Em um dos relatos do sindicato, no ano passado, uma interna da unidade feminina de Salvador entrou em trabalho de parto e não houve a escolta da PM. Porém, as agentes penitenciárias não têm permissão para escoltas externas e, por isso, a presa teve de ser socorrida por um médico e uma funcionária terceirizada, sem nenhuma escolta.

No entanto, a Seap nega a alegação e garante que no momento de ter filhos, a mulher é encaminhada para a maternidade ou hospital de referência do município, acompanhada por agente penitenciária e polícia militar. Após o nascimento, o recém-nascido é acompanhado pela equipe multidisciplinar da unidade prisional e recebe vacinas de BCG e Hepatite da Rede do SUS. 

ALGEMAS

Sete mulheres das 241 ouvidas (8% do total) alegaram ter sido algemadas enquanto davam à luz. Apenas 3% das mulheres entrevistadas tinham acompanhantes na sala de operação e as visitas pós-nascimento foram autorizadas em somente 11% dos casos. De acordo com os relatos colhidos durante a pesquisa, a intimidade das mulheres parturientes foi respeitada por 10,5% dos profissionais de saúde e por 11,3% dos agentes prisionais.

A Seap informou ainda que a respeito do uso de algemas, no momento do parto e período de repouso pós-parto, a diretoria orienta o não uso das algemas conforme a Resolução do CNPCP nº03/2012.

A reportagem do BNews conversou com Luz Marina Silva, diretora do único Conjunto Penal Feminino de Salvador. Ela trouxe um perfil das detentas grávidas e mães baianas. A diretora, que é agente penitenciária há 27 anos e está na gestão há sete, aponta ainda que os perfis identificados pela pesquisa publicada no site do Conselho Nacional de Justiça não são muitos diferentes da Bahia. Atualmente nesta unidade tem 98 internas. Segundo a diretora, no primeiro semestre deste ano, 10 mulheres geraram filhos. 

A segunda matéria sobre grávidas na Bahia vai detalhar casos dentro do sistema prisional soteropolitano e baiano, além de revelar outra versão sobre a vida dessas mulheres. Acompanhe no BNews nesta quinta-feira (28).