15 pessoas são presas em flagrante todos os dias em Salvador

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) divulgou nesta sexta-feira (6) o Relatório de Audiência de Custódia de Salvador, que mostra o número de presos em flagrante da capital baiana entre setembro de 2015 e dezembro de 2018. Neste período, que somam 1.218 dias, foram 17.793 flagrantes, uma média de 15 a cada dia.

O que mais impactou nos dados não foi a quantidade de presos flagranteados, mas, sim, o perfil socioeconômico de quem foi detido: homens, negros, pobres. até 29 anos e com o ensino fundamental incompleto. Os presos no período foram 94,2% homens, 98,8% negros, 98,7% com renda mensal de até 2 salários mínimos e 54,6% que possuem o ensino fundamental incompleto, além de 68,3% de pessoas com idade até 29 anos.

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Quanto à defesa, os dados mostraram que uma maioria de flagranteados dois assistida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (62,7%), em detrimento daqueles que constituíram advogado. Já ao levar em consideração as decisões tomadas pelos juízes após a realização de audiência de custódia, em 52% dos casos foi concedida a liberdade provisória.

Do total de flagrantes registrados na capital baiana no período, 39,8% foi convertido em prisão provisória e os 8% restantes estão distribuídos entre prisões relaxadas, casos em que foi arbitrada fiança por autoridade policial, prisão temporária, domiciliar e outros. Já entre os flagranteados que foram liberados, a maioria (95,2%)  algum tipo de restrição à liberdade.

Crimes e condenações
Além do perfil socioeconômico do flagranteado, o relatório da Defensoria Pública destaca os tipos de crimes cometidos pelos suspeitos, com a maioria relacionada a danos ao patrimônio (44%), a exemplo de furto e roubo. Já os crimes previstos na lei de drogas representam 37,3% do total, seguido por crimes em que há presença de arma (5,4%), de trânsito (12,1%), entre outros.

Dos 17.793 flagrantes entre 1º de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, em 74,2% não foi utilizada qualquer tipo de arma. Já quanto aos antecedentes dos suspeitos detidos, 83,4% não respondiam a nenhuma ação penal anterior à prisão, sendo que, após o trânsito em julgado do processo proveniente do flagrante, apenas 10% foram condenados.

Abordagem policial
Outro dado trazido pelo relatório é a forma de abordagem dos flagranteados, que se distinguiu com base na cor da pele de cada detido. Do total, 24,4% dos negros teriam sofrido agressão, enquanto que esse percentual entre os brancos é de 16,4%. No entanto, entre os agredidos, 79,9% dos casos têm autoria de policiais militares.