Adolescente e mais seis trabalhadores são resgatados em situação de escravidão em Maraú

Sete trabalhadores da construção civil, entre eles um adolescente de 16 anos, foram resgatados em situação análoga à escravidão na terça-feira (21), em Barra Grande, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia.

Os homens estavam trabalhando em uma obra no local e foram encontrados por uma força-tarefa formada por diversos órgãos. O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador.

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Os trabalhadores prestavam serviços para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município. Eles trabalhavam sem registro do contrato de trabalho, sem equipamento de segurança (sem capacetes e calçando sandálias), sem instalações sanitárias, alojamento, fornecimento de água potável e local para refeições. Além disso, trabalhavam em regime de jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais. 

O grupo dormia em cômodos dentro da própria construção, sem portas, janelas nem camas, apenas com colchonetes no chão.

No canteiro de obras não existiam banheiros, não havia fornecimento de água potável e um chuveiro ao ar livre era a única opção para a higiene pessoal. A cozinha era improvisada dentro dos cômodos e não passava por higienização. Também não havia local apropriado para refeições.

Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra, com a paralisação imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores. Nos próximos dias os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas.

As empresas admitiram as condições irregulares constatadas e concordaram em custear o alojamento dos empregados em uma pousada e o fornecimento de refeições até que as negociações iniciais sejam concluídas.

A empresa responsável pela construção quitou, nesta quarta-feira (22), as verbas rescisórias, além de assinar um termo de ajuste de conduta emergencial, reconhecendo o vínculo trabalhista e se comprometendo a pagar os valores calculados para cada trabalhador. Os resgatados ainda devem seguir para suas casas e permanecer sendo acompanhados pela assistência social.

Os resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias. Eles também terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial.