BA: Polícia prende integrantes de grupo empresarial que sonegou R$ 129 mi e detalha esquema

A polícia prendeu três integrantes de grupo empresarial que sonegou mais de R$ 129 milhões em impostos durante a Operação Fio Condutor, na manhã desta quinta-feira (19). Além disso, 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As medidas judiciais foram cumpridas em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e no estado de São Paulo. A operação investiga crimes contra ordem tributária e lavagem de dinheiro, praticados por um grupo empresarial do setor de fios e cabos condutores elétricos de cobre.

Segundo os investigadores, o esquema foi identificado por meio da inteligência fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público (MP-BA) e a Polícia Civil da Bahia. “A fraude tributária se utilizou de empresas fantasmas, sediadas em São Paulo, contendo em seus quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia”, explicou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.

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De acordo com a inspetora da Sefaz, Sheila Meirelles, o esquema envolvendo as empresas ocorria pelo menos desde o ano de 2010. "Fizemos o levantamento, solicitamos a fiscalização desses débitos para apurar o imposto devido", contou.

As investigações também apontaram que eram usadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras pessoas jurídicas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial – prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS.

“A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa, possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal”, ressaltou a diretora do Draco.

Os mandados foram cumpridos na Bahia por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Draco), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) e da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

A Força-Tarefa é composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), do MP-BA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz, Companhia Independente de Polícia Fazendária, da PM, e Polícia Civil da Bahia, por meio da Dececap, Ceccor/LD e Draco. Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-SP, da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e da Sefaz daquele Estado.