Caso Orelha: MP investiga possível abuso de delegado-geral na conduta das investigações

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) abriu uma investigação para descobrir se houve um abuso realizado pelo delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, que estava na apuração do caso de maus-tratos ao cão comunitário Orelha.

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A apuração do caso é conduzida pela 40ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle externo da atividade policial. De acordo com o Metrópoles, o procedimento busca avaliar se existem elementos suficientes para a abertura de um inquérito civil, o que pode resultar em medidas judiciais contra o delegado.

O MP-SC confirmou que a iniciativa foi motivada por conta do recebimento de várias representações que questionavam a conduta do chefe da Polícia Civil nas investigações. O órgão ainda apura se Ulisses Gabriel realizou abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e eventual ato de improbidade administrativa.

O delegado pode ter revelado informações que deveriam permanecer sob sigilo e que poderiam ter gerado beneficiamento por informação privilegiada ou colocado em risco a segurança da sociedade e do Estado.

Investigações sobre o Caso Orelha

A investigação realizada pela Polícia Civil foi concluída na última terça-feira (3). Na conclusão, foi solicitada a internação de um dos adolescentes, enquanto três adultos foram indiciados por coação no decorrer do caso, suspeitos de tentar interferir nos depoimentos. Ao todo, quatro adolescentes foram formalmente representados.

Por conta dos suspeitos serem menores de idade, o procedimento corre em segredo de Justiça, conforme informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Na apuração, 24 testemunhas foram ouvidas pelos investigadores que ainda analisaram a conduta de oito adolescentes. Sobre as causas do crime e a identificação dos envolvidos, a polícia examinou mais de mil horas de imagens, que foram captadas por 14 câmeras de segurança instaladas na região onde aconteceram as agressões ao Cão Orelha.