Diretor de Inteligência penitenciária fala sobre combate à comunicação ilegal entre membros de facções na Bahia

A mobilização dos órgãos de segurança para coibir a comunicação entre detentos e comparsas na área externa continua sendo uma prioridade. Na Bahia, por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) iniciou, na última segunda-feira (21), a Operação Angerona no Conjunto Penal de Feira de Santana, com o objetivo de impedir esse contato entre criminosos.

Essa realidade é comum em várias unidades prisionais do país, e por isso o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), idealizou a Operação Mute, que ocorre em nível nacional em diferentes períodos ao longo do ano. Em entrevista ao BNEWS, o diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen, Antônio Glautter, forneceu mais detalhes sobre a iniciativa.

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"A Operação Mute tem o propósito de demonstrar a eficácia das revistas periódicas nas unidades prisionais. Também é uma medida que visa enfrentar o crime organizado, pois ao retirar aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos utilizados para comunicação, interrompe-se o contato das pessoas privadas de liberdade com lideranças criminosas no ambiente externo. Portanto, trata-se também de uma operação que combate o crime organizado, além de evidenciar a integração da Polícia Penal", afirmou Glautter.

O integrante da Senappen ressaltou que, embora a operação seja coordenada pelo Governo Federal, as secretarias estaduais têm autonomia para decidir quais unidades prisionais serão alvo das ações. "Nós sugerimos algumas unidades, mas cabe a elas definir como executar e onde operar. Em alguns casos, um policial penal federal coordena e participa da operação", explicou.

Neste ano, na Bahia, a Operação Mute já foi realizada no Conjunto Penal de Paulo Afonso e no Complexo Lemos Brito da Mata Escura, resultando na apreensão de aproximadamente 100 aparelhos celulares e outros itens ilícitos. "A presença desses materiais representa uma infração cometida pelo preso, e a Lei de Execução Penal aborda essa questão. Um procedimento disciplinar deve ser instaurado para identificar quem introduziu o material e a quem ele pertence", destacou Antônio Glautter.

"Os aparelhos celulares, que possuem conteúdo relevante para investigações, podem ser compartilhados com a Polícia Judiciária, com a Polícia Civil, com a Polícia Federal e com o Ministério Público, a fim de evitar que lideranças dentro do sistema prisional continuem cometendo crimes ou dirigindo suas facções. Portanto, esses materiais são recolhidos e encaminhados para investigações", explicou ao ser questionado sobre a destinação dos itens apreendidos durante as revistas nas celas.