Doméstica que trabalhou 55 anos sem salário em mansão do Alphaville receberá apenas R$ 50 mil e continuará morando com os patrões

A doméstica de 62 anos resgatada após passar 55 anos trabalhando sem salário em uma residência de alto padrão no Ceará continuará morando temporariamente com a família investigada. O caso, que ganhou repercussão nacional nos últimos dias, ocorreu no Terras Alphaville Residencial 2, localizado no bairro Cidade Alpha, em Eusébio, município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo informações divulgadas pelos órgãos responsáveis pela operação, a mulher foi encontrada vivendo em condições análogas à escravidão dentro da residência. Ela teria começado a trabalhar para a família ainda na infância e permaneceu no local por mais de cinco décadas sem receber remuneração regular, sem férias e sem acesso a direitos trabalhistas básicos.

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A permanência provisória na casa foi definida após avaliação de psicólogos, assistentes sociais e equipes da Secretaria dos Direitos Humanos. De acordo com os profissionais envolvidos no caso, a vítima desenvolveu ao longo dos anos uma forte dependência emocional em relação aos empregadores, o que tornou inviável uma retirada imediata do ambiente.

A auditora-fiscal do Trabalho Maria Neuzeli Arantes explicou que o objetivo é garantir uma transição segura para a trabalhadora.

"Seria muito mais fácil a gente retirá-la, colocar em um abrigo qualquer e 'tá feito o trabalho'. Mas não é esse o nosso objetivo. Nosso objetivo é restaurar a vida dela e não pode ser assim tão rápido", afirmou.

Segundo a auditora, a própria mulher demonstrou resistência à mudança. "Ela disse que morreria se saísse dali e que não queria morar sozinha."

Acordo prevê pagamento de R$ 50 mil e compra de imóvel

Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os empregadores. O acordo prevê o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, valor que será quitado em dez parcelas mensais de R$ 5 mil. Além disso, a família se comprometeu a adquirir um imóvel avaliado em pelo menos R$ 150 mil, totalmente equipado para receber a trabalhadora.

Os empregadores também deverão recolher contribuições previdenciárias e auxiliar financeiramente a mulher até que ela consiga obter a aposentadoria.

Apesar do acordo, o caso está longe de ser encerrado. A Auditoria-Fiscal do Trabalho estima que os direitos trabalhistas acumulados ao longo de 55 anos possam ultrapassar R$ 1,5 milhão, considerando salários, férias, 13º salário, FGTS, horas extras e demais verbas previstas na legislação.

Por esse motivo, a vítima ainda poderá buscar na Justiça o reconhecimento e o pagamento integral dos valores que entende ter direito.

Caso provocou repercussão nacional

A operação realizada no condomínio de luxo em Eusébio gerou forte repercussão em todo o país e reacendeu o debate sobre trabalho doméstico em condições análogas à escravidão.

De acordo com os auditores, a mulher não possuía autonomia financeira e passou décadas dedicada exclusivamente aos cuidados da família para a qual trabalhava.

Enquanto recebe acompanhamento psicológico e social, ela está proibida de exercer qualquer atividade laboral para os empregadores. O objetivo das autoridades é reconstruir gradualmente sua independência e fortalecer os vínculos com familiares biológicos.

A família investigada nega ter submetido a doméstica a condições análogas à escravidão e afirma que apresentará sua versão dos fatos durante o andamento do processo.