Ex-patroa de babá que se jogou de prédio terá que pagar indenização coletiva; saiba quanto

Melina Esteves França, que foi flagrada agredindo uma babá em um apartamento de um condomínio de Salvador, foi condenada a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais coletivos. A decisão veio nesta sexta-feira (24), após a realização de uma audiência na 6ª Vara do Trabalho da capital baiana.

Melina terá que pagar esse valor em 22 parcelas. A primeira deverá ser quitada até o dia 7 de março de 2023. O pagamento inicial será de R$ 20 mil, as demais serão de R$ 2,5 mil e, a última, de R$ 10 mil. Caso não quite com o débito, a mulher pagará 50% a mais no valor da parcela em atraso.

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Após toda a indenização ser paga, o montante será destinado ao fundo ou instituição cadastrada no Ministério Público do Trabalho a ser indicada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.

Ficou determinado ainda que a mulher seja multada em R$ 300 mil caso mantenha, mais uma vez, um trabalhador à condição análoga à de escravo, “submetendo-o a regime de trabalho forçado, à jornada exaustiva, à restrição de locomoção, a trabalho degradante”, diz trecho da decisão.

A babá Raiana Ribeiro, à época com 25 anos, saiu do interior para trabalhar na casa de Melina. Ela pulou do terceiro andar do prédio para fugir de agressões e de um cárcere privado. A jovem é uma das 11 vítimas que já denunciou a mulher por agressões e ameaças.