Polícia
O homem flagrado passando a mão nas partes íntimas de uma mulher durante o “Pipoco”, evento que integra o pré-Carnaval de Salvador, foi identificado pela Polícia Civil e retirado do circuito da folia.
O caso foi divulgado pelo BNews após imagens enviadas por um leitor mostrarem o momento da reação da vítima após a agressão. O crime aconteceu no dia 8 de fevereiro, no circuito Orlando Tapajós (Ondina-Barra).
Nesta quinta-feira (12), a Polícia Civil informou que concluiu a investigação inicial e adotou medidas judiciais contra o investigado, de 46 anos. Ele foi identificado após análise de câmeras de segurança e diligências realizadas por equipes da 14ª Delegacia Territorial da Barra.
Medidas cautelares e restrições
Diante da gravidade do caso, a polícia representou por medidas cautelares, que foram deferidas pela Justiça. Entre as restrições impostas ao investigado estão:
De acordo com a delegada Mariana Ouais, titular da 14ª DT/Barra, crimes de importunação sexual têm tratamento prioritário. “O Estado não vai tolerar casos deste tipo. Quero que todas as pessoas que tenham sido vítimas registrem a ocorrência. Não mediremos esforços para judicializar os envolvidos”, afirmou.
Crime de importunação sexual
A conduta é enquadrada como importunação sexual, prevista no artigo 215-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 13.718/2018. O crime ocorre quando alguém pratica ato libidinoso sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, podendo ser aumentada em situações específicas.
A Polícia Civil reforça que vítimas desse tipo de crime podem procurar imediatamente equipes da Polícia Militar nos circuitos da festa ou registrar ocorrência em delegacias, incluindo a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que atua com reforço durante o Carnaval.
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