Jovem de 22 anos acusada de feminicídio de bancária apresenta defesa contra pedido de prisão

Os advogados de Anna Carolina Lacerda Dantas, jovem de 22 anos acusada de ter participado do feminicídio da bancária e tabeliã Selma Regina Vieira da Silva Almeida, 42 anos, em abril de 2019, em Salvador, apresentaram defesa no âmbito da Ação Penal de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), acessada na íntegra pelo Bnews, e ainda pediram que o processo tramite em sigilo, após repercussão do caso na mídia.

Em petição anexada aos autos na tarde desta sexta-feira (4), a defesa afirmou que não há nenhum requisito que leve à necessidade da decretação da prisão preventiva da jovem, que “é primária e portadora de bons antecedentes (...) logo não há que se afirmar que ela em liberdade coloque em risco a Ordem Pública, a Conveniência Processual, ou a Aplicação da Lei Penal, como postulado no pedido ora objurgado”.

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Ainda segundo os advogados, uma vez já tendo sido finalizada toda a produção de provas na fase de inquérito, com a oitiva dos dois acusados, entre eles o marido da vítima, Éden Márcio Lima de Almeida, e de testemunhas, a manutenção da liberdade da ré “não acarretará qualquer inconveniência às fases seguintes da Ação Criminal”.

Já quanto ao risco de fuga alegado pelo MP-BA, a defesa afirmou que Anna Carolina “em momento algum deu demonstração que iria fixar residência/domicílio em outro país, lado outro, não possui dupla nacionalidade com Estado estrangeiro que inviabilize a extradição/devolução do nacional brasileiro”.

“Por fim, cumpre registrar que a defendente tem apenas 21 (sic) anos de idade, logo, jogá-la dentro do nosso sistema prisional, sofrível e deplorável, que não recupera ninguém, mas, que forma criminosos e vítimas da sociedade, como já afirmado, inclusive por um ministro da justiça, e pelos diversos órgãos de controle carcerário brasileiro, seria um absurdo, face as peculiaridades do caso concreto”.

Em vídeo enviado ao BNews na última semana, Anna Carolina negou todas as acusações e disse que o maior erro dela foi ter “amado demais” a vítima, Selma Regina. “Eu tô sendo acusada de uma pessoa na qual falam que eu assassinei minha melhor amiga, o amor da minha vida, e isso não existe. Ela gostava de se relacionar com mulher, ela nunca foi obrigada a nada, porque ela amava fazer isso (sic)", disse.

Defesa de Éden
Os advogados do outro acusado, que era marido da vítima, também pediram a desconsideração do pedido de prisão domiciliar feito pelo MP-BA, sob o argumento de que não estão presentes os requisitos necessários à concessão da medida, uma vez que não há atualidade dos fatos alegados, além de o acusado ser réu primário, com residência fixa, não existindo risco de fuga.

“Não foi demonstrado o periculum libertatis em relação ao Denunciado, muito pelo contrário. Os fatos relatados apenas reforçam que sua conduta tem contribuído para as investigações, e que sua liberdade não gerou qualquer risco à coletividade”, escreveu a defesa.

Veja o vídeo gravado por Anna Carolina: