Mandados de busca são cumpridos contra grupo suspeito de fraudar R$ 100 milhões em benefícios indígenas na Bahia

Uma operação foi deflagrada nesta quinta-feira (9), com o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão para combater um esquema que pode ter causado um prejuízo de mais de  R$ 100 milhões aos cofres públicos. A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), iniciou nesta manhã a segunda fase da Operação Monã.

O objetivo da operação é combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas, com atuação no Sul da Bahia. No total, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Eunápolis e de Porto Seguro.

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Servidores públicos afastados

A Justiça Federal determinou, ainda, o afastamento de dois servidores públicos ligados ao caso. Eles são suspeitos de ter envolvimento nas falsificações que fazem parte do esquema naquela região.

Os funcionários públicos, que foram afastados dos seus respectivos cargos e atividades, não tiveram os nomes divulgados. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva.

Como funcionava o esquema

As investigações apontam que os suspeitos utilizavam declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para viabilizar a obtenção irregular de aposentadorias rurais, de salários-maternidade e de outros benefícios previdenciários. O grupo também é suspeito de atuar na contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios fraudados.

Bloqueio de bens

Por determinação judicial, foi autorizado o bloqueio superior a R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados. Houve ainda a determinação do sequestro de um veículo, como forma de assegurar o ressarcimento dos prejuízos e de impedir a continuidade das atividades criminosas.

Rombo causado pelas fraudes

Os benefícios solicitados pelo grupo investigado junto ao INSS podem ter causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva.