Médico é acusado de ameaçar professoras da Ufba com mensagens assustadoras: “vou esfaqueá-las até não sobrar uma gota de sangue"

Um médico, aluno do programa de residência médica, ameaçou quatro professoras da Faculdade Baiana de Medicina (FBM). Elas realizaram uma acusação contra ele à Polícia Civil e o caso vai ser apreciado pela Justiça Federal. A FBM é vinculada à Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Segundo informações divulgadas pelo site Vade News, as professoras realizaram um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no bairro de Brotas, contra o homem de 32 anos.

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Detalhes da ameaça

Por meio de seu advogado, as professoras afirmaram que o acusado as ameaçou por mensagens assustadoras no WhatsApp.

Algumas das mensagens do médico são: “se você não quiser morrer nem venha trabalhar amanhã”; “o inferno começa amanhã bebê, fiz estágio com o demônio”; “eu tenho pena de quem me quer como inimigo”; “ou elas me respeitam ou eu vou até as inimagináveis consequências”; “eu vou acabar com a vida de G. e A., assim como elas fizeram com a minha”; “se eu encontrar a A. e G., vou esfaqueá-las até não sobrar uma gota de sangue”.

Para o advogado das professoras, as declarações do aluno configuram “ameaça clara, grave e injusta, gerando profundo medo nas vítimas de que o mal prometido possa se concretizar”. Ele acrescentou que o agressor possui histórico de “comportamento incompatível” na Ufba e juntou documentos nesse sentido.

Entre os documentos apresentados estão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que o aluno assinou com a universidade. Ao site, o advogado também destacou que ele já sofreu “sanções administrativas severas” em outra escola em outro estado, por atitudes que não combinam com o ambiente acadêmico. Além disso, foram anexadas à representação imagens (prints) das ameaças enviadas pelas professoras da Ufba.

“Esse padrão de comportamento revela propensão à violência e à reincidência, o que reforça a gravidade das ameaças proferidas e a necessidade urgente de medidas cautelares, a fim de evitar a consumação de mal maior contra as vítimas e a coletividade acadêmica”, concluiu. Entre as providências solicitadas está a proibição de o acusado se aproximar das vítimas e manter distância mínima de 300 metros.

Outras medidas protetivas solicitadas, para além da condenação do acusado por ameaça, são a proibição de contato dele com as vítimas, por qualquer meio de comunicação; proibição de frequentar a residência médica e o local de trabalho das ofendidas; suspensão da posse e restrição do porte de armas, caso haja, e eventual imposição de monitoramento eletrônico, se necessária à eficácia do conjunto de cautelares.

Como a ameaça é um tipo de crime que depende da iniciativa da vítima para ser processado, elas também apresentaram uma representação criminal para que o Ministério Público possa processá‑lo e pediram ao juiz que determine várias medidas de proteção e prevenção (medidas cautelares).

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O que afirmou o juiz

O juiz Maurício Albagli Oliveira, da 1ª Vara das Garantias de Salvador, decidiu que não era o responsável por julgar o caso, porque as vítimas são servidoras públicas federais. De acordo com ele, quando um crime de menor gravidade, como ameaça, é praticado contra o interesse de órgãos ou empresas do governo federal, quem deve julgar o caso não é o juizado especial do Estado, e sim a Justiça Federal, seguindo o artigo 109 da Constituição Federal 

Albagli também citou a Súmula 147 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixa o seguinte entendimento: “Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício da função”. De acordo com a notícia-crime apresentada pelas professoras, as ameaças decorreram da relação entre elas e o acusado no programa de residência médica do qual ele é aluno.

“O contexto fático que originou as supostas ameaças está intrinsecamente ligado ao exercício das funções das vítimas. O conflito decorreu da relação acadêmica e de supervisão entre as professoras e o requerido, aluno do programa de residência médica da mesma instituição federal”, anotou o juiz. 

O procurador da República, Fernando Zelada, concordou com o declínio de competência. Segundo ele, devido à qualidade de servidoras públicas federais das vítimas e ao fato de a ameaça ser um crime de menor potencial ofensivo, punível com um a seis meses de detenção, abaixo do limite de dois anos, o caso deve ser processado por um dos juizados especiais federais da capital baiana, em obediência ao artigo 61 da Lei 9.099/1995.