Operação em Alagoinhas revela existência de depósito clandestino de mercadorias

A operação deflagrada na manhã desta terça-feira (14) pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal contra um grupo empresarial do ramo de supermercados de Alagoinhas revelou a existência de um depósito clandestino de mercadorias no município.

A informação foi revelada durante coletiva de imprensa concedida por membros do grupo constituído por Ministério Público da Bahia (MP-BA), Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) e Polícia Civil. Representantes destes órgãos conversaram com jornalistas, por videoconferência. 

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“Tem um depósito clandestino que está sendo verificado agora. Está havendo a contagem da mercadoria - para que a gente possa ter uma noção exata do que realmente está sendo sonegado e até a origem desta mercadoria. A gente não sabe ao certo. A gente acredita, inclusive, que o débito supere esse valor inicial apurado”, disse a delegada Aline Peixinho.

Mais cedo, a força-tarefa havia divulgado que a sonegação investigada era estimada em R$ 11 milhões. A policial reafirmou que 25 mandados foram cumpridos nesta manhã - um deles de prisão temporária. O investigado está custodiado em Alagoinhas,e  já passou por exame de corpo de delito e por  interrogatório. 

O sigilo de sua identidade é mantido para assegurar o andamento das investigações - que ainda vai apurar a conduta de outros envolvidos. A Justiça também autorizou o sequestro dos bens dos investigados. Tratam-se de imóveis e veículos que permanecerão em posse da Justiça, possibilitando que, comprovado o crime, o erário possa ser ressarcido.

O montante sequestrado não foi informado. Todo o material apreendido nesta manhã -  aparelhos eletrônicos, celulares e documentos - foi conduzido à sede da Polícia Civil em Alagoinhas, e está sendo catalogado e ficará à disposição da Justiça. Os  equipamentos eletrônicos ainda serão submetidos a perícia.

Vale salientar que a única ordem cumprida fora de Alagoinhas pelos agentes foi realizada no escritório de contabilidade que prestava serviço para os investigados. O promotor, e coordenador da força-tarefa, Hugo Cassiano explicou que os indícios colhidos até o momento, pela investigação, apontam para a constituição suspeita e sucessiva de empresas por “laranjas” - indivíduos sem condições financeiras para constituí-las .

Segundo ele, precisamente 15 empresas foram identificadas  em nome de pessoas diversas - familiares, irmãos, mãe, cônjuge - da pessoa apreendida. Todas essas empresas atuavam no ramo supermercadista, de comércio de alimentos. As autoridades à frente da apuração trabalham com a hipótese de que, se houve vantagem econômica por parte dos “laranjas” para integrar o esquema, foi de “pequena monta".  

“Conforme os débitos tributários iam se acumulando, essas empresas eram abandonadas e constituídas outras, com a mesma finalidade. Existia uma simulação de insolvência, de incapacidade financeira pelo pagamento de impostos, e em seguida constituída uma nova empresa - quando não concomitantemente. Algumas empresas coexistiram ao longo do tempo", descreveu. 

Ele destaca que, no momento, as informações não dizem respeito à culpa, pois MP-BA e Polícia Civil ainda encontram-se na fase de investigação - “onde se presume que há apenas indícios”. Assim, as conclusões finais, pela parte da Polícia Civil, só acontecerão no momento de conclusão do inquérito; e da parte do MP, com o oferecimento da denúncia..

A inspetora da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Sheila Meirelles, contou que a operação desta manhã teve início com a denúncia de concorrentes do grupo empresarial investigado, empresas que honram adequadamente com seus impostos. Assim, tudo começou com o nome da localidade e da pessoa que supostamente estava sonegando. 

“Nos próprios arquivos nossos, identificamos o grupo. Fomos vendo e fazendo os links das pessoas da família e também verificando o montante das mercadorias que eles estocavam - que não comportavam com o volume de notas fiscais e com o débito que eles tinham. A partir daí encaminhamos o relatório para o Ministério Público”, recordou. 

Ela avalia que a desburocratização excessiva para constituição de empresas facilita a atuação dos sonegadores. O grupo investigado realizava os supostos crimes desde 2013, apontam as investigações. Os valores sonegados, estimados, até o momento em R$ 11 milhões, podem se provar ainda maiores com os avanços das investigações.

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