PM atira em homem desarmado na frente de fórum no Rio

Um policial militar fardado fez cinco disparos na direção do chão após tentar algemar um suspeito. Um dos tiros atingiu o pé do homem, que é negro e estava desarmado. A ação ocorreu na frente do fórum de Cascadura, zona norte do Rio de Janeiro.

A ação foi filmada por um homem que faz comentários sobre a cena. No vídeo, ele diz "olha o abuso policial, surreal", enquanto o policial militar tenta algemar o homem, que vestia blusa e bermuda e estava descalço. As imagens foram entregues à Polícia Civil.

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A gravação mostra que, após não conseguir algemar o suspeito, o policial realiza cinco disparos para o chão; um deles acerta o pé do homem. Ele foi socorrido por bombeiros e levado para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, também na zona norte. Seu estado de saúde é estável.

Sobre a ação, a Polícia Militar afirmou, em nota, que "a ocorrência está sendo registrada na 29º DP (Madureira) e a Corregedoria da Polícia Militar abriu um Procedimento Apuratório para verificar as circunstâncias do fato".

A corporação não divulgou o nome do policial, sendo assim, sua defesa não foi localizada.

A reportagem enviou o vídeo para o promotor da Auditoria Militar, Paulo Roberto Mello da Cunha Júnior. Segundo ele, considerando apenas as imagens, é possível dizer que o policial "não seguiu as diretrizes do uso progressivo da força, o que pode configurar, em tese, o crime de lesão corporal grave ou gravíssima, a depender do resultado do exame de corpo de delito, bem como abuso de autoridade ou constrangimento ilegal".

O uso progressivo da força consta em um manual da Polícia Militar, de 2007. Nele, está escrito que "o recurso ao uso de armas só se justifica quando absolutamente necessário para vencer a resistência ou proteger a incolumidade do executor da prisão".

Em relação à proporcionalidade, o manual afirma que "é um dos princípios mais importantes e muitas das vezes vai ser o diferencial entre o profissional ser considerado um herói ou um vilão, tendo em vista que a força empregada deve ser proporcional à resistência encontrada".

Segundo testemunhas, o homem estaria aparentemente bêbado e teria atirado uma pedra em um ônibus, quando foi abordado pelo policial que cuidava da segurança do fórum. Procurado, o Tribunal de Justiça não confirmou se o agente trabalharia na segurança do prédio, somente disse que o fórum estava fechado e que os disparos ocorreram na calçada.

Um homem foi baleado no Fórum de Cascadura. pic.twitter.com/Ha1fn8UPy1

— Informações RJ (@Informacoes_RJ) March 14, 2023