STJ nega soltura de suspeito de agredir mulher confundida com trans

Após agredir uma mulher no final de 2023 por achar que a vítima era uma mulher trans e ter a prisão preventiva decretada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a soltura do homem. A informação é do Metrópoles.

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A defesa do homem, o caminhoneiro Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, pediu habeas corpus alegando não existir razões concretas para a manutenção da prisão preventiva, e argumentando que a briga com a vítima não teria motivação transfóbica ou homofóbica. Entretanto, o pedido foi negado.

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura indefriu o habeas corpus, resssaltando que “as decisões proferidas pela Justiça de Pernambuco não podem ser consideradas ilegais ou sem fundamentação, tendo em vista que indicaram a gravidade da conduta do acusado”.

A mulher de 34 anos foi agredida no dia 23 de dezembro de 2023 com um soco no rosto dentro de um restaurante em Recife (PE) após usar o banheiro. O homem teria sido um cliente, que a confundiu com uma mulher trans.