TCE reprova contas do Ibametra e aplica multa em antigos diretores

Publicado em 07/07/2015, às 19h58 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Dois antigos diretores do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) dormirão com pesadelos na cabeça. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou, nesta terça-feira (7), as contas de 2008 da instituição. Para tanto, a Corte de Contas aplicou multa de R$ 2 mil ao diretor-geral da gestão daquele ano, Adhemar Barroso Alves, e imputação de responsabilidade financeira, de R$ 25.873,00, valor que deverá ser ressarcido ao Tesouro Estadual, de forma solidária pelo diretor geral e por Afonso Carlos da Silva Mello (diretor de Administração e Finanças).

Segundo o conselheiro relator Gildásio Penedo e o conselheiro revisor Pedro Lino, foi detectada a inobservância à legislação relativa ao controle financeiro e patrimonial e “a desídia na celebração e acompanhamento dos contratos e convênios firmados”. O exemplo mais grave e que resultou na imputação da responsabilização financeira foi o relativo a um contrato firmado entre o Ibametro e a empresa Katana Construções e Instalações Ltda, no valor de R$ 25.873,00, quando se constatou que os serviços foram pagos, mas não realizados, “configurando a realização de despesas ilegítimas, casando prejuízo ao erário).

De acordo com a nota, a posição dos conselheiros foi respaldada pelos relatórios da Segunda Coordenação de Controle Externo (CCE), que foi também seguida pelos representantes da Procuradoria Geral do estado (PGE), Ministério Público de Contas e Assessoria Técnico Jurídica do TCE.

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