Apesar da promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, dizer que aguarda a defesa do secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, sobre a denúncia de superfaturamento de R$ 9,4 em licitação de mobiliário escolar, o titular da pasta alega que os esclarecimentos já foram dados desde o mês de agosto. Paupério, que já responde denúncia de desvio de quase R$ 40 milhões em contratos com a Secretaria de Cultura, alega que, com a suspensão da ata de registro de preços, não há nenhum prejuízo a administração municipal pública.
Ainda segundo Paupério, em nota enviada ao Bocão News, a licitação já está sendo analisada pela procuradora-geral do Município, com possibilidade de anulação.
A licitação para a compra de mobiliário escolar para a rede municipal, feita por meio do Pregão Eletrônico nº 174/14, no valor total de R$ 45,9 milhões, está na mira do MP-BA. De acordo com a promotora Rita Tourinho, foi recomendada a nulidade de duas das cinco cotas da licitação.
Na primeira tentativa de licitação para a compra do mobiliário escolar, os valores das cotas chegaram a ser apresentados, mas o pregão foi cancelado. Na realização do definitivo pregão, vencido pela empresa Delta Produtos e Serviços Ltda menos de 1 ano depois, a promotora do MP-BA estranhou o aumento de R$ 9,4 milhões na cotação dos mesmos móveis previstos na licitação inicial.
A promotora Rita Tourinho investiga, ainda, a possibilidade de direcionamento da licitação realizada pela Semge.
Veja a íntegra da nota enviada pela Semge ao Bocão News
A Secretaria de Gestão (Semge) esclarece que em 10 de agosto do corrente ano, face a notificação nº 059/2015, foram prestados esclarecimentos ao Ministério Público, ocasião em que se promoveu, por cautela, até que todas as questões fossem sanadas, a suspensão da ata de registro de preços. Desta forma, não está havendo qualquer prejuízo para a Administração, uma vez que com a suspensão da ata, não é possível realizar aquisição.
O processo já està sob análise da Procuradoria Geral do Município e, desta forma, como é de costume da Administração, em se verificando qualquer motivo hábil à anulação, tal medida será tomada, acatando-se a recomendação ministerial
